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Breves notas sobre os fundos de investimento imobiliário

É preciso ter cautela. Assim como o fundo pode render dividendos, pode, igualmente, dar prejuízo

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Todo cuidado é pouco, especialmente em operações de built to suit (BTS)

Para que esse modelo traga vantagens, é essencial que o contrato seja bem redigido, com obrigações bem definidas

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Leilão de imóveis: como arrematar de maneira segura?

Para ingressar nesse mercado, é essencial ter conhecimento técnico e planejamento

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Ação de despejo: quando o locador pode exigir a desocupação do imóvel?

Ao contrário do que muitos pensam, o locador não pode exigir a desocupação do imóvel alugado a qualquer momento

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Tributação no campo: arrendamento e parceria rural

É prudente que as partes envolvidas analisem cuidadosamente as características de cada contrato e suas implicações fiscais, operacionais e financeiras

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Entenda o ITBI, a Tese Prevalecente do STJ, e o Cálculo em Londrina na Compra e Venda de Imóveis

A incidência do ITBI é um tema de relevância no direito imobiliário e, em 2022, o STJ consolidou importante tese sobre o assunto

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Resolução de contrato por inadimplência e a restituição do valor da comissão de corretagem

Ainda que o negócio jurídico não concretize por interesse das partes contratantes, a comissão de corretagem é devida

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O papel do proprietário no imóvel (locado) no pagamento de IPTU

Contratos de locações exigem cláusula sobre quem pagará o imposto da propriedade: o IPTU, condomínio e demais taxas Esta obrigação geralme

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O crédito de carbono e o setor imobiliário

Com a grande escalada do mercado imobiliário e a busca pelo “mercado verde”, o setor virou alvo do mercado de crédito de caebono

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Veja dicas para a hora de alugar um imóvel de temporada

Para garantir uma estadia sem contratempos, siga as orientações da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Londrina

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Robótica no agro: cobots contribuem com a transformação da área

O agronegócio possui um papel importante na economia brasileira. Somente de janeiro a junho de 2023, a área mais que dobrou a participação nas operações de fusões e aquisições do país, o que corresponde de 1,5% para 3,8% dos negócios registrados, segundo

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Adjudicação Compulsória Extrajudicial como mecanismo para regularização imobiliária

Com a inovação legislativa o comprador pode requerer a adjudicação diretamente ao cartório de registro de imóveis competente

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Usucapião judicial ou extrajudicial: Qual a melhor opção?

O pedido de reconhecimento da usucapião pela via judicial é o mais comum

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Adjudicação Compulsória: Extrajudicial ou Judicial? Qual melhor opção para o promitente vendedor?

Recentemente foi instituída a “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, através da Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 (incluiu o art. 216-B na Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973), com a devida adequação procedimental através do Provimento n. 150 do CNJ (

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Comprei um imóvel ocupado por inquilino! E agora?

Em geral, o inquilino está assegurado de que só terá que sair do imóvel alugado ao término do contrato

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Registro de Imóveis: é dono aquele que registra!

O registro de um imóvel estabelece o direito de propriedade, ou seja, informa quem realmente é o dono do imóvel, garantindo a propriedade a este dono, seja ele alguém que comprou o bem ou que o recebeu por meio de herança.Ao adquirir um imóvel, muitos com

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A necessidade de realizar o inventário dos imóveis de familiar falecido

No Brasil, falar sobre a morte de um familiar e os cuidados com o patrimônio deixado pelo falecido costuma ser muito difícil. Frequentemente existem resistências e discordâncias por parte dos herdeiros, e com isso há o atraso na decisão de iniciar o inven

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É possível lotear imóvel rural?

O proprietário de uma área rural não pode, pelo simples fato de ser proprietário, usar ou alienar a terra da forma que desejar

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Intermediador não inscrito no CRECI tem direito a comissão?

Comissão de corretagem é devida, mas intermediador poderá responder pelo crime de exercício ilegal da profissão

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A compra de imóvel na `planta´ e a proteção pela instituição do Patrimônio de Afetação

Comprar um imóvel nem sempre é uma tarefa fácil. A ansiedade para conquistar o imóvel próprio, o sonho de poder ter o seu espaço e ali firmar sua residência ou até mesmo investir um recurso na expectativa de lucro futuro, atrelado a casos famigerados como