Londrina
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Resultados para tag: " lei"
CV FOLHA
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PL que prevê passagens intermunicipal a idosos avança na Alep
O texto também prevê a criação da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+
Geral
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STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
Ministros ainda não vão julgar o mérito do caso nesta primeira fase, mas as partes envolvidas no processo poderão fazer suas argumentações
Folha Rural
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Paraná reconhece importância cultural e histórica do Cavalo Campeiro
Única raça originária do Sul do Brasil conta com apenas 10 criadores no Estado; lei ajudará a viabilizar pesquisas, projetos e campanhas
ECONOMIA NOSSA DE CADA DIA
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Comercialização de créditos de carbono tem lei própria
Trata-se de um passo importante para que o Brasil inicie sua transição para uma economia de baixo carbono
Cidades
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Famílias lamentam revogação de lei que previa equoterapia em Ibiporã
Projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores em 2021, mas nunca foi implementado; prefeitura entrou na Justiça para derrubar lei
Opinião
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OPINIÃO DO LEITOR - Lei do lixo
Atenção população de Londrina, região e do Paraná em geral aos nomes dos 29 deputados estaduais que derrubaram o veto do governador Ratinho Júnior que proibia o Paraná de receber lixo de outros estados. Com a derrubada do veto, iremos receber lixo de todo
Opinião
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OPINIÃO DO LEITOR- Puro lixo
| Texto Auxiliar: Alinhamento Te
Política
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Governador insiste no veto à lei que permite recebimento de lixo no PR
Ratinho Junior reage à aprovação pela Assembleia Legislativa de projeto de lei que relaxa regras para aterros sanitários
Cidades
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Estabelecimentos que vendem objetos furtados poderão perder alvará
Projeto de lei sancionado pelo prefeito Marcelo Belinati quer coibir crimes contra cemitérios e rede de fiação
Cidades
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Prefeitura regulamenta lei contra veículos barulhentos em Londrina
Multa inicial é de R$ 500 e fiscalização ficará a cargo da CMTU e da Sema, com apoio da Guarda Municipal
Economia
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Nova legislação dá maior flexibilidade ao mercado cambial
Texto abre caminho para que pessoas físicas tenham contas bancárias em moedas estrangeiras e também permite que brasileiros saiam ou entrem no país com até US$ 10 mil sem declarar à Receita
Política
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Três anos depois, lei que proíbe canudos plásticos em Londrina ainda não foi regulamentada
Até hoje, prefeitura não fiscalizou a regra pela falta de adequação; legislação estipula multa de até mil reais para empresários reincidentes
Reportagem
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Paraná é um dos Estados que possui lei de manejo de saúvas
O Paraná é um dos Estados que possui legislação que estabelece a obrigatoriedade de se fazer o manejo das formigas cortadeiras, sob pena de o produtor sofrer sanções e penalidades previstas na legislação vigente, podendo de acordo com a gravidade variarem
Mundo
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Lei antiaborto mais restritiva dos EUA entra em vigor após silêncio da Suprema Corte
São Paulo - Uma lei que proíbe o aborto após seis semanas de gestação, período em que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas, entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) no estado americano do Texas, após a Suprema Corte não se pronunciar sobre um
PAINEL IMOBILIÁRIO
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PAINEL IMOBILIÁRIO - Fiador de contrato de locação comercial pode ter seu único imóvel penhorado?
Neste mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal irá iniciar importante julgamento para área do direito imobiliário, especificamente, no campo das locações: a possibilidade (ou não) de penhora de bem de família de fiador que entregou o bem em garantia para
Geral
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Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos
A previsão agora para a educação de surdos é de uma oferta escolar especializada e separada
Opinião
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EDITORIAL - Lei Zucchi para Londrina!
Apoiar o ecossistema de inovação, incentivando a criação de novos ambientes de inovação, tem sido o discurso dos governadores do Paraná no decorrer dos últimos anos. Sabe-se que a estruturação desse ambiente ajudará no desenvolvimento de empresas inovador
EDITORIAL
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O país não pode abrir mão de instrumentos para combater a corrupção
Passou sem dificuldades pela Câmara o projeto de lei que altera a lei de improbidade. Por larga margem de votos, a proposta uniu governistas, oposição e o centrão. Curiosamente, o autor da proposta original, o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), voto
Mundo
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Lei proíbe conteúdos considerados pró-LGBT para crianças
Projeto foi aprovado como emenda a outra proposta que estabelece punições contra o crime de pedofilia
Empregos & Concursos
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