BATALHA NOS TRIBUNAIS

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STF nega recurso da Alep e mantém suspensa votação de cassação do deputado Renato Freitas

A exemplo do TJ-PR e do STJ, o ministro do Supremo Edson Fachin também rejeitou pedido da Assembleia Legislativa

BATALHA JUDICIAL

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Alep deve recorrer ao STF para cassar mandato de Renato Freitas

Após ter ser derrotado em recurso ao STJ em Brasília, jurídico da Assembleia estuda qual caminho adotar para retomar processo de cassação contra o petista

Política

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STJ mantém suspensa sessão que pode cassar Renato Freitas

Corte barrou tentativa da Assembleia de derrubar liminar; com a decisão, processo de cassação contra o deputado estadual do PT segue congelado ​

Política

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Sessão de julgamento de Anne Moraes será no dia 26

Câmara de Londrina convocou nesta terça (16) a sessão que pode cassar o mandato da vereadora do Avante, acusada por quebra de decoro

Política

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Alep vai recorrer ao STJ para retomar cassação de Renato Freitas

Deputado do PT conseguiu barrar no TJ-PR sessão da Assembleia que votaria processo de cassação de seu mandato nesta terça (16)

Política

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Justiça suspende sessão que poderia cassar Renato Freitas

Desembargador atendeu recurso de deputado do PT por cerceamento de defesa, entre outros argumentos

QUEBRA DE DECORO

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Relator cita depoimentos para recomendar cassação de Anne

Comissão Processante concluiu pela procedência da denúncia; defesa rebate relatório e aposta em reversão no plenário

Política

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Comissão conclui pela cassação de Anne por quebra de decoro

Decisão definitiva sobre o futuro da vereadora cabe agora ao plenário da Câmara

Política

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Cassação de Renato Freitas será votada no dia 16 pela Alep

Acusado de quebra de decoro por se envolver em briga de rua no centro de Curitiba em novembro de 2025, deputado do PT anunciou que vai recorrer à Justiça

Política

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CCJ aprova parecer pela cassação do mandato de Renato Freitas

Plenário da Assembleia deve votar na próxima segunda-feira (8) se cassa ou não deputado do PT por quebra de decoro ao se envolver em briga de rua em Curitiba

Política

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Parecer da CCJ pede a cassação do mandato de Renato Freitas

Deputado estadual do PT foi denunciado pelo Conselho de Ética da Assembleia por envolvimento em briga de rua no centro de Curitiba, no ano passado

Política

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CML define data para votar denúncia que pode cassar Anne Moraes

Representação contra a vereadora será lida na sessão desta quinta-feira (2) e votada pelo plenário na próxima terça-feira (7)

Política

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PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro

Ações voltaram a tramitar depois que mandato parlamentar foi cassado, mas está foragido nos Estados Unidos

Política

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Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo e Ramagem

Medida foi tomada após a cassação do mandato dos dois deputados federais do PL

Política

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Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e de Ramagem

Decisão foi tomada no fim da tarde desta quinta (18) durante reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Política

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Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira (15), após a Primeira Turma do Supremo determinar a cassação da deputada do PL-SP

Política

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STF anula votação da Câmara e decreta cassação de Carla Zambelli; Coronel Tadeu assume vaga

Com base em decisão transitada em julgado da Primeira Turma, ministro determina que Câmara apenas declara perda de mandato, não a decide

Política

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Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara

Deputado protestava contra votação de cassação; houve empurra-empurra e agressão

Política

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Relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli

Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) acusou o STF de perseguição à parlamentar, que está presa na Itália e foi condenada a 10 anos de prisão

BRIGA NA RUA

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Pacheco vai relatar processo contra Renato Freitas

Conselho Ética da Assembleia definiu nesta terça (25) o relator do processo que pode cassar mandato do deputado do PT