Política

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Flávio quer tirar ministro Dino de investigação do caso Dark Horse

Defesa do senador do PL pede no Supremo que relatoria fique com o ministro André Mendonça, que já apura investigações do Banco Master

Política

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STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais

Política

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Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro

Oito das 11 armas em nome do ex-presidente estão em posse do Exército

Política

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Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira e só poderá receber visitas com autorização do ministro, que é relator do caso

BATALHA NOS TRIBUNAIS

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STF nega recurso da Alep e mantém suspensa votação de cassação do deputado Renato Freitas

A exemplo do TJ-PR e do STJ, o ministro do Supremo Edson Fachin também rejeitou pedido da Assembleia Legislativa

Política

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PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF

Política

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Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave

Política

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Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro

Mendonça, Fux e Nunes Marques formaram maioria; Gilmar Mendes votou a favor pela concessão de prisão domiciliar ao pai de Vorcaro

Política

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Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

Política

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CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas

Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão

Política

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Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos

Política

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STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados

Política

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STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA

Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxiliar no caso

URGENTE

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Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil

O tribunal é a última instância judiciário italiano; defesa da ex-deputado diz que ela deve ser liberatada neste sábado (23)

Política

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Dino manda TSE analisar possível uso de emendas em campanha eleitoral

Alerta foi feito ao STF por entidades que fiscalizam uso de recursos

Política

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Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

Defesa argumenta que houve "erro judicial"

Política

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STF condiciona aceitação de delação de Vorcaro à devolução de dinheiro

Defesa do ex-dono do Banco Master entregou nesta quarta (6) a proposta à PF e à PGR, que vão analisar documentos para um possível acordo

Política

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Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

Advogado-geral da União foi rejeitado por 42 a 34 votos e impõe derrota histórica para o presidente Lula

Política

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Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

Política

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Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas