Brasília - A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet.

O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio quer que o ministro suspenda a decisão do ministro Flávio Dino e envie o caso ao plenário do STF, com base no julgamento no qual a Corte deu à Justiça Eleitoral poderes para pedir a remoção de conteúdos durante a campanha eleitoral.

Isso porque Dino derrubou no domingo (27) uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e mandou que provedores restaurem posts relativos a Nossa Senhora Aparecida.

POSTAGEM

Dino atendeu a pedido do humorista Antonio Tabet, que teve derrubado um post sobre Nossa Senhora Aparecida e sua possível destituição do posto de padroeira do Brasil. Abaixo de uma imagem da santa, a publicação dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, sem se citar Flávio ou Jair Bolsonaro.

A decisão para derrubar a publicação havia sido proferida pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.

Mendonça, que chegou ao cargo por indicação do então presidente Jair Bolsonaro, havia determinado a remoção também de qualquer conteúdo correlato que associasse Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil.

Logo após o pedido da defesa de Flávio para que Fux entrasse na disputa de liminares (decisão provisória), contudo, o próprio ministro Flávio Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF.

Na decisão em que restabeleceu a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino escreveu não ser possível enxergar qualquer ilícito no post, a não ser que se pudesse identificar inequivocamente o candidato Flávio Bolsonaro como integrante da “família miliciana”.

“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, afirmou Dino.

Desde a semana passada, tem se espalhado na internet o boato de que o senador Flávio Bolsonaro, caso seja eleito presidente, promoveria a ideia de remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil.

O candidato negou a intenção e acusou a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) de espalhar o boato com intenções eleitorais.

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CNBB DIVULGA NOTA

Nesta segunda, a CNBB divulgou uma nota negando qualquer participação na disseminação do boato sobre Nossa Senhora Aparecida e afirmando que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.

“A Conferência repudia a produção e a utilização de informações falsas, independentemente de sua origem ou de quem possam beneficiar ou prejudicar”, reforça um trecho do documento.

Na nota, a CNBB afirma que não integra qualquer estrutura político-partidária, de partido ou candidatura. Suas manifestações sobre as eleições decorrem de sua missão pastoral e de princípios públicos expressos em seus documentos, orientados pela dignidade humana, pelo bem comum, pela democracia e pela liberdade de consciência.

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