Política

m de leitura

"Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição"

Afirmação é do do Supremo, Luís Roberto Barroso, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da corte

INTERFERÊNCIA

m de leitura

Barroso reage a pacote do Congresso que limita o STF

Critica foi feita um dia após Câmara dos Deputados aprovar medidas que restringem poderes da Corte e facilitam impeachment de ministros

Política

m de leitura

Cármen refuta 'superpoder' para as Forças Armadas

STF já tem 8 a 0 para rejeitar papel moderador de militares e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes

OPINIÃO DO LEITOR

m de leitura

Crime contra o estado democrático de direito é impassível de anistia?

A Constituição, no artigo 5º, inciso 43 (XLIII), previu de forma expressa ser impassível de anistia ou graça, além de inafiançáveis, os crimes de tortura, tráfico ilícito de drogas, o terrorismo (lei 13.260/2016) e os hediondos (lei 8.072/1990). As referi

Mundo

m de leitura

França se torna primeiro país a proteger aborto na Constituição

A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta da Assembleia Nacional e Senado

Política

m de leitura

Bolsonaro reúne multidão na Paulista em ato para mostrar força política

Durante manifestação, ex-presidente disse que nenhum "mal é eterno" e que o "abuso por parte de alguns trazem insegurança para todos nós"

Alexandre Garcia

m de leitura

Com dinheiro do povo

O voto não é uma procuração em branco - ou a representação democrática é uma farsa

Alexandre Garcia

m de leitura

Pela Constituição

Existência de três poderes apenas está escrita na Constituição, mas a prática é a hegemonia do STF sobre os demais

Políticas Públicas

m de leitura

ANPM defende importância de procuradores nas cidades brasileiras

Associação Nacional dos Procuradores Municipais ressalta que a presença de advogados concursados colabora para a efetivação de políticas públicas

Política

m de leitura

STF julgará no plenário físico ação que pede prazo para votação de pedidos de impeachment

Medida tem origem em pedido feito pelo deputado federal Kim Kataguiri que foi inspirado em mandado de injunção formulado por advogado londrinense

ALEXANDRE GARCIA

m de leitura

A cidadã violada

O Doutor Ulysses chamou a Carta Magna de 1988 de Constituição Cidadã. A intenção era de demonstrar o quanto a lei maior estava próxima do povo, fácil de entender, de cumprir e de seguir seus preceitos. Uma Constituição que não precisaria de intermediários

Opinião

m de leitura

ESPAÇO ABERTO - Jesus matou um padre

Há anos numa estrada secundária do Paraná, um caminhão invadiu a pista contrária e colidiu com um automóvel ligeiro, matando o único ocupante. O motorista era um padre e na traseira do caminhão lia-se: “este veículo pertence ao Senhor Jesus”! O padre era

Opinião

m de leitura

ESPAÇO ABERTO - Ricardo Barros, bisa Thereza e a constituição

A bisavó do meu filho tem hoje 96 anos, ela nasceu no dia 08 de outubro de 1924, quase no mesmo dia do mês da atual Constituição. Contudo, o que a liga ao tema da constituição não é isso, mas sim o fato de que ela viveu sob a vigência de 7 (sete) das 8 (o

Opinião

m de leitura

OPINIÃO DO LEITOR - A Constituição Cidadã

A  proposta indecorosa e oportunista da construção de outra Constituição, formulada  pelo deputado Ricardo Barros, líder do governo, não encontrou apoio em nenhum jurista honesto e também em nenhum político sério deste país. Todos repudiaram a ideia e mui

Política

m de leitura

Parlamentares do PR reagem a fala de Barros sobre nova constituinte

Líder do governo na Câmara usa exemplo do Chile e diz que brasileiros têm muitos direitos