Parlamentares do PR reagem a fala de Barros sobre nova constituinte

A fala do deputado e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), sobre a ideia de promover um plebiscito para ouvir a opinião popular em relação à possibilidade de uma nova constituinte sofreu duras críticas. A defesa ocorreu nesta segunda-feira (26), no seminário da ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional), quando Barros afirmou que a Constituição de 1988 transformou o Brasil em “um País ingovernável”. Continuou dizendo para que “possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”.

Ele ainda afirmou que “o poder fiscalizador ficou muito maior do que os demais e numa situação incompreensível de inimputabilidade”, citando juízes, promotores, fiscais da Receita Federal, agentes do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União). Questionado pela FOLHA sobre a aceitação de sua ideia, se limitou a dizer: “Pedir a opinião da população é sempre o melhor caminho”. Segundo as informações divulgadas na imprensa, a opinião de Barros pegou de surpresa o próprio governo. De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, ministros, assessores e interlocutores disseram que o assunto não foi discutido com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O deputado ainda comparou o Brasil ao momento vivido no Chile, que decidiu por fazer uma nova Assembleia Constituinte. A comparação foi o suficiente para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrasse Barros que a Carta Magna chilena vigente foi aprovada durante a ditadura de Augusto Pinochet. “A situação do Chile é completamente diferente da do Brasil. Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa Constituição em 1988. No Chile, deixaram esta ferida aberta até hoje”, afirmou.

REAÇÕES

Conterrâneo de Barros, e líder do PT na Câmara, o maringaense Ênio Verri rechaçou qualquer possibilidade de alterar a Constituição. E disse que a fala foi uma tentativa de Barros para chamar a atenção para ele próprio. “Eu entendo que isso é um absurdo, numa conjuntura como a que vemos a Constituição sendo destruída a cada dia por PECs (Proposta de Emenda Constitucional), que só retiram direitos e o papel do Estado, além de diminuir o conceito de nação. Fazer um plebiscito é extinguir toda a essência do texto de 1988”, criticou em entrevista à FOLHA.

No Senado, Alvaro Dias (PODE) também afirmou que uma nova Constituição depende de um ambiente próprio e que é preciso um sentimento coletivo de mudança de paradigma, que possibilite a superação de antigas ideias e a reformulação de novas. “Propor uma nova Constituição sem nenhum fato histórico significativo é querer provocar uma ruptura. E isso é particularmente grave em um momento em que as instituições já estão frágeis e o País, profundamente dividido. Querer decidir nesse momento sobre o futuro da nação é loucura”, concluiu o senador.