Londrina
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Resultados para tag: "STJ"
Opinião
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EDITORIAL - Rol taxativo: o que muda na relação usuário e plano de saúde
O rol vigente da ANS com três mil itens listados foi aprovado em fevereiro de 2021 e passou a valer em abril daquele ano
GERAL
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Tratamento em Londrina poderá ser interrompido com decisão do STJ
A professora Daniela Caus, 30, é mãe de Danilo Miguel Penha Caus, 9, que tem TEA (Transtorno do Espectro Autista). Para ela, a desobrigação dos planos de saúde de custearem medicamentos e tratamentos fora de rol da ANS (Agência Nacional de Sapude Supleme
GERAL
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Planos de saúde não cobrirão procedimentos e exames fora do rol da ANS
A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (8) que os planos de saúde não serão obrigados a cobrir exames, consultas, cirurgias e tratamentos que não constam do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A AN
Geral
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STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres trans
Decisão da 6ª Turma da Corte é inédita, e foi por unanimidade. Maria da Penha é a lei que protege vítimas de violência doméstica
Política
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Dallagnol diz ter recebido doações para pagar indenização a Lula
Campanha pela internet arrecadou R$ 500 mil, segundo o ex-coordenador da Lava Jato
Mandado de Segurança
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STJ indefere pedido de londrinense para vacinar filha contra a Covid-19
Advogado de Londrina questionava demora do governo federal em iniciar imunização de crianças de 5 a 11 anos
Folha 2
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Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda, decide STJ
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo Legião Urbana, a se apresentarem com o nome da banda. legiao urbana divulg.jpg A decisão decorre de uma ação mo
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Para STJ, locação de imóveis por aplicativo só é permitida quando autorizada pelo condomínio
Condomínios residenciais podem impedir a locação de imóveis por meio de aplicativos, como o Airbnb. Recente, a decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diz respeito a convenções que preveem a destinação residencial das unidades. I
Política
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Presidente do STJ pede que Aras apure se Lava Jato mandou investigar ministros da Corte
Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos teriam, em trocas de mensagens, sugerido pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos integrantes das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça
Política
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