Política

m de leitura

"Decisão anula condenações da ZR3", diz advogado de Takahashi

STJ determinou a anulação do processo da Operação ZR3, que resultou nas condenações dos ex-vereadores Mário Takahashi e Rony Alves por corrupção

Política

m de leitura

STJ mantém suspensa sessão que pode cassar Renato Freitas

Corte barrou tentativa da Assembleia de derrubar liminar; com a decisão, processo de cassação contra o deputado estadual do PT segue congelado ​

Política

m de leitura

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

Ministro está impedido de utilizar prerrogativas inerentes à função; ele também apresentou atestado médico por motivos psiquiátricos

ESPAÇO ABERTO

m de leitura

STJ e a garantia do tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

O fundamento da Corte dialoga diretamente com a Constituição Federal

Esporte

m de leitura

STJ julga recurso de Bruno Henrique no dia 2 de setembro

Atacante do Flamengo é réu em processo em que responde por manipulação de resultados

INFORME FOLHA

m de leitura

Superior Tribunal de Justiça quer contratar 330 comissionados

Projeto de lei, em análise da Câmara dos Deputados, terá gasto de R$ 8,74 milhões no segundo semestre deste ano

Esporte

m de leitura

STJ nega anulação de investigação contra Bruno Henrique

Atacante do Flamengo é investigado por forçar cartão amarelo em jogo

Economia

m de leitura

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional

Ministra relatora do STJ argumentou falta de regulamentação da questão

Geral

m de leitura

STJ mantém multa contra casal do PR que não vacinou filha

Ministra destaca importância da imunização coletiva; de acordo com o STJ, pais se recusaram vacinar menina de 11 anos contra a covid

Política

m de leitura

Novos ataques cibernéticos deixam portal do STJ instável

Instabilidade criou dificuldade de acesso pelos usuários; não é a primeira vez que o Tribunal é alvo de hackers

Política

m de leitura

STJ paga até R$ 349 mil em um mês a ministros aposentados

Seis ministros aposentados beneficiados por penduricalhos embolsaram pelo menos R$ 300 mil em outubro do ano passado

Política

m de leitura

STJ também encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu

Medida ocorre após o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter anulado as condenações do petista em outubro

BRIGA ANTIGA

m de leitura

STJ rejeita novo recurso contra eleição do conselheiro do TCE

Ministro manteve entendimento da Justiça estadual pela legalidade da eleição de Fabio Camargo para o Tribunal de Contas

Geral

m de leitura

Turma do STJ decide que consentimento inicial para sexo não afasta estupro

O colegiado reformou a decisão de um Tribunal de Justiça e restabeleceu a sentença que condenou um homem a seis anos de reclusão por estupro

PAINEL IMOBILIÁRIO

m de leitura

Lei do Distrato Imobiliário e a retenção de valores pelo incorporador

A Lei 13.786/18, também conhecida como “Lei do Distrato Imobiliário”, dentre outras inovações legislativas, estabeleceu no seu art. 67-A (alterando a lei 4.591/64) e seus parágrafos os efeitos do desfazimento do contrato de compra e venda de imóvel em dec

Política

m de leitura

Centrão se une a bolsonaristas e prepara novo modelo de foro

O principal objetivo é tirar do Supremo o poder de julgar e aplicar medidas cautelares contra políticos com mandato

Esporte

m de leitura

Justiça Federal de Santos recebe ordem para prender Robinho

Comunicado sobre decisão que validou condenação do jogador na Itália foi enviado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura

Esporte

m de leitura

STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil

O caso tem 9 votos a 2 a favor do entendimento do relator Francisco Falcão, que é pela validade da sentença italiana

Esporte

m de leitura

STJ deve julgar no próximo dia 20 pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil

Brasília - O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir pena no Brasil deve acontecer no próximo dia 20 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)O processo será julgado pela Corte Especial do STJ, que reúne os 15 m

Geral

m de leitura

Apontado como assassino de Marielle, Ronnie Lessa firma acordo de delação

Segundo o site Intercept, Lessa apontou Domingos Brazã, ex-conselheiro do TCE do RJ como um dos mandantes da morte da vereadora