O X DA QUESTÃO

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OAB recorre ao STF contra multa por uso de VPN

Ordem defende ainda que todos os ministros julguem o caso X e não apenas o ministro Moraes

Cidades

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Construtora da trincheira não pagou multa de quase R$ 1 milhão à prefeitura

Município vai executar garantia contratual do valor; empresa responde por novo processo administrativo, aberto neste mês

Folha 2

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Netflix é multada em R$11 mi pelo Procon de Minas Gerais

O órgão considera abusivas algumas cláusulas do serviço de streaming na prestação de serviços e pagamento sobre acesso em locais diferentes

Cidades

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Prefeitura envia boleto de quase R$ 1 mi de multa para empresa da trincheira

Município indeferiu argumentos apresentados pela empreiteira em recurso e manteve a penalidade financeira

Política

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TSE multa Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli e outros bolsonaristas

Parlamentares foram multados em R$ 30 mil por associar Lula ao satanismo durante a campanha presidencial

Imobiliária & Cia

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Como declarar aluguel de imóvel no Imposto de Renda 2024

Informação é obrigatória, mas o aluguel não faz parte das despesas que podem ser deduzidas para aumentar a restituição ou diminuir o tributo

Economia

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Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias

Novo Refis abrange débitos de ICMS e ITCMD que podem ser regularizados à vista ou parcelado em até 180 meses, com redução de multa e juros

Cidades

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Empresa da trincheira na Leste-Oeste é multada em quase R$ 1 milhão

Prefeitura listou sete problemas no decorrer da obra, como falta de maquinário e mão de obra; construtora pode apresentar defesa

Cidades

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Donos de terreno com mato alto poderão ser multados em Londrina

CMTU publicou notificação dando prazo para realização da limpeza; cidade tem mais de 40 mil lotes particulares

Cidades

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Sema emitiu 252 multas por erradicação ou poda drástica sem autorização

Número é 8% menor em relação a janeiro e outubro do ano passado; prefeitura tem quatro servidores para avaliar pedidos

Cidades

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Empresa contesta multa da Sema por erradicação de árvores na Câmara

Diretor de empreiteira garante que seguiu projeto elaborado pela prefeitura e se diz “injustiçado”; penalidade a ser paga é de R$ 28 mil

Londrina Esporte Clube

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Clinton e Feijão perdem voo para Goiânia; Frigeri é vetado

Jogadores embarcaram depois da delegação para o jogo contra o Atlético-GO, goleiro foi diagnosticado com forte gripe

Cidades

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Decreto em Londrina estabelece multa para combater a dengue

Servidores também estão liberados para ingressar em imóveis abandonados e nos casos em que o proprietário não autorizar

ECONOMIA

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Salário desigual para mulher terá multa de 10 vezes o maior valor da empresa

A ideia foi bandeira de campanha de Simone Tebet à Presidência no ano passado e acabou incorporada pela campanha de Lula

Política

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Desconto de Belinati a multas da pandemia é aprovado por vereadores

Projeto que concede abatimento de 70% nas infrações aplicadas pela prefeitura passa em 1º turno em sessão extraordinária realizada hoje

Cidades

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Novos radares são ligados e começam a multar em Londrina

CMTU ativou mais 14 equipamentos em todas as regiões; cidade agora tem 79 pontos com fiscalização eletrônica

Política

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Família Boca Aberta é multada em R$ 330 mil pela Justiça Eleitoral

Deputado cassado e familiares divulgaram candidatura inexistente de Boca Aberta ao Senado; defesa deverá entrar com recurso no TSE

Cidades

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Prefeitura define valores de multas a Sanepar por obras mal feitas

Decreto deverá ser publicado nesta semana e prevê punições para companhia e terceirizadas em casos de descumprimento do contrato

Economia

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Quem não entregar declaração do IRPF terá multa e CPF suspenso

Das 131 mil declarações aguardadas em Londrina foram entregues 89.625, o que equivale a 68,42% do total

Cidades

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Município abre processo contra empresa da obra do Samu de Londrina

Construtora foi notificada que paralisação dos serviços pode levar à multa e ao rompimento do contrato