Juiz pede transferência de Marcos Panissa a Londrina

O juiz Osvaldo Taque, da Vara de Execuções Penais de Londrina, determinou que Marcos Campinha Panissa seja transferido a Londrina para cumprir a pena de 19 anos e seis meses de prisão, a qual ele foi condenado por assassinar sua ex-esposa, Fernanda Estruzani, com 72 facadas em 1989. Ele foi capturado no Paraguai na semana passada após permanecer 31 anos foragido e, desde então, está preso na Cadeia Pública de Foz do Iguaçu (Oeste). O advogado de Panissa espera que seu cliente chegue ao município em torno de dez dias.

O magistrado foi comunicado oficialmente da prisão de Panissa na última sexta (17), decidindo pela remoção do homem a Londrina nesta quinta-feira (23), conforme antecipado pela FOLHA. Taque determinou que o Deppen (Departamento de Polícia Penal) do Paraná e o COTRANPS (Comitê de Transferência de Presos) tomem as providências necessárias para realizar o transporte.

A PPPR (Polícia Penal do Paraná) informou que ainda não recebeu pedido judicial para a transferência, mas garantiu que não precisará do apoio da PF (Polícia Federal) de Foz do Iguaçu na ação. “A PPPR possui equipe especializada em escoltas, que faz parte do Setor de Operações Táticas, não seria necessário o acionamento da Polícia Federal para este fim. Contudo, por questões de segurança, as datas, horários e locais de destinos de transferências não são informadas pela Polícia Penal”, disse a nota.

Transporte penal

Com uma identidade falsa sob o nome “José Carlos Vieira”, Panissa se tornou comerciante e constituiu uma nova família no país vizinho. Ele está preso em Foz do Iguaçu desde a última quarta (15), quando foi capturado por autoridades paraguaias em San Lorenzo. Estes dias que passou encarcerado serão abatidos do total da sentença a ser cumprida, fixada em 19 anos e seis meses após uma apelação da defesa em 2010.

Marcos Panissa foi capturado no Paraguai por meio de ação conjunta da Polícia Federal e autoridades locais | Foto: Senad/PY

Antônio Carlos Vianna, advogado de Panissa, prevê que a transferência de seu cliente ao sistema prisional de Londrina ocorra em pouco mais de uma semana. “O Deppen faz a logística de destacar uma viatura, três agentes penitenciários e as instâncias, despesas diárias dos agentes, essas coisas. Isso tudo vai ser programado e ainda deve demorar uns dez dias mais ou menos”.

Completou dizendo que o próprio Departamento é responsável por definir em qual unidade Panissa irá seguir cumprindo a pena. “As penitenciárias daqui são classificadas conforme a perigosidade do agente, sua situação, o tempo de prisão, tudo isso é avaliado em uma triagem”, elencou Vianna.

‘Correção da pena’

Quando o condenado chegar em Londrina, a defesa irá interpor um recurso ao TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) solicitando uma revisão criminal, com Vianna almejando uma redução da pena a partir do reconhecimento de que o homicídio de Estruzani foi um crime passional.

“Toda a prova dos autos mostra que ele matou por ciúmes, porque a mulher se recusava a reconciliar com ele. E ele, apaixonado, ficou desestruturado e acabou com aquela fúria toda, praticando esse crime horrível. Mas, ele não foi condenado pelo crime passional, foi condenado por um crime que ele não fez, que é o homicídio duplamente qualificado. Não vamos pedir benefício, para anular o processo ou novo julgamento, o que queremos é a correção da pena. Reconhecer que o crime é passional e que a pena foi aplicada de uma forma que não se faz justiça”, pontuou Vianna.

Se o advogado for bem-sucedido, irá pleitear uma nova sentença de seis a oito anos de prisão. Ele visa que Panissa cumpra um sexto do período e passe para o regime semiaberto, podendo trabalhar durante o dia e se recolher à noite.

Vianna contou que a família do homem está “muito apreensiva com tudo”, visto que os parentes “vêm arrastando essa tristeza há mais de 30 anos”, assim como “a família da vítima, que vive a tragédia da perda da filha até hoje”. Disse ainda que os membros ainda vivos do homem pretendem visitá-lo na penitenciária em Londrina.

Em protestos, londrinenses pediram justiça pelo homicídio de Fernanda | Foto: Arquivo FOLHA

Testemunha foi executada

Fernanda Estruzani e Marcos Panissa se conheceram quando tinham 17 e 20 anos, respectivamente, e tiveram uma filha juntos. O homem assassinou a ex-esposa em 6 de agosto de 1989 no apartamento onde ela morava, na região central de Londrina, quando Estruzani tinha 21 anos e ele, 23. Surpreendida enquanto dormia, Panissa desferiu 72 golpes de faca na vítima.

À época do crime, confessou que foi motivado por ciúmes. Estruzani estava namorando o vendedor autônomo Edilson Ferreira da Silva, conhecido como Buzina, que tinha cerca de 23 anos. O homem foi testemunha no processo criminal que teve Panissa como réu, contando que estava no apartamento de sua companheira na tarde anterior ao assassinato, quando o ex-marido de Estruzani chegou e o agrediu. Silva reagiu e Panissa foi embora após a briga, assim, Buzina e Estruzani deixaram o apartamento para visitar a mãe do vendedor, retornando à noite. Na ocasião, Silva não teria subido ao apartamento, e a vítima foi encontrada morta posteriormente.

O vendedor foi executado a tiros em agosto de 2004 em uma lanchonete na região central de Londrina. Ele estava no local com a esposa e um dos filhos, de 6 anos, quando discutiu com o assassino momentos antes dos quatro disparos. Conforme apurado pela Polícia Civil, o agressor seria um jovem de família rica buscando um acerto de contas. Buzina tinha 38 anos e deixou três filhos.