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Informe Folha 5m de leitura

Banco de Ideias Legislativas

ATUALIZAÇÃO
08 de abril de 2021

EQUIPE DA FOLHA
AUTOR

Banco de Ideias Legislativas

Tramita na Câmara Municipal de Londrina um projeto de resolução que pretende criar o Banco de Ideias Legislativas. A iniciativa, de autoria do vereador Giovani Mattos (PSC), cria a ferramenta em que a população, associações, organizações não-governamentais, partidos políticos e entidades poderão apresentar, por escrito e via internet, sugestões para criação ou alteração de leis. Conforme o vereador, essas ideias poderão ser adotadas pelos parlamentares, comissões permanentes e Mesa Executiva na apresentação de proposições. A Comissão de Justiça deu parecer técnico favoravelmente e o projeto de resolução deve ser apreciado em plenário nas próximas semanas. 

Conta de luz

Um grupo de deputados estaduais assinou requerimento para que a Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) cancele o reajuste na conta de energia previsto para vigorar a partir de 24 de junho. O aumento médio de 9,67% atinge consumidores da Copel. O texto foi proposto na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Luersen (PDT) e já recebeu assinaturas dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Professor Lemos (PT), Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Junior (Pros), entre outros. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda haverá uma consulta pública sobre o índice de reajuste já autorizado para a tarifa da estatal paranaense. 

Aulas presenciais

O retorno de alunos da rede pública às escolas foi discutido na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8) na audiência pública “Volta às aulas presenciais de forma segura”. O evento organizado pelo deputado Homero Marchese (Pros) reuniu pediatra, infectologista, psiquiatra e movimentos pela reabertura de escolas e colégios municipais e estaduais. Para a epidemiologista Maria Esther Graff, as crianças não são os principais vetores deste vírus. “Elas são menos sintomáticas e transmitem muito menos. Hoje, 90% dos casos nas escolas são trazidos por adultos, que são os transmissores, não as crianças. O risco da saúde mental é muito maior que o de uma criança contrair Covid na escola", defende a médica. 

Luisa Canziani cotada no MEC

Com apenas 25 anos, a deputada federal Luisa Canziani (PTB) tem sido cogitada para assumir o Ministério da Educação no lugar de Milton Ribeiro. O seu nome ganhou força nos últimos dias devido à visibilidade da jovem parlamentar nas pautas relacionadas à educação e  indicação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que é crítico da atuação do atual ministro. O assunto inclusive foi tema de matéria do jornal O Globo, publicada  na quarta-feira (7). Membro da Comissão de Educação e da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, entre outras comissões, Luisa Canziani é a deputada mais nova da atual legislatura. 

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