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Resultados para tag: "Supremo Tribunal Federal"
GERAL
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STF mantém decisão que suspende despejos até depois da eleição
Veto a desocupações está mantido até o dia 31 de outubro deste ano, após o fim do período eleitoral
GERAL
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Barroso mantém condenação de policiais do massacre do Carandiru
Decisão do STF é tomada 30 anos após a morte de 111 presos no presídio paulistano
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Barroso prorroga suspensão de despejos até depois da eleição
Para o ministro, o agravamento da situação socioeconômica tende a aumentar o número de desabrigados
Política
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Kassio deve levar à 2ª turma do STF casos em que derrubou decisões do TSE
| Texto Auxiliar: Alinhamento Te
Política
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STF mantém decisão de Fachin e Lula está apto para disputar eleição de 2022
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (15) anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) e devolver os direitos políticos do petista. fernando frazao - lula.jpg Os ministros Edson Fac
Economia
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Toffoli revê própria decisão e restabelece valor mais baixo do DPVAT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Min
Política
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Promessa de Toffoli falha, e Supremo tem ano marcado pelas controvérsias
"Eu não tenho dúvida de que este ano de 2019 será registrado na história do nosso país como um período extremamente marcante e que o papel deste Supremo Tribunal Federal foi fundamental na pacificação social", disse o presidente da corte, Dias Toffoli, na
Economia
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