Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu uma das manhãs mais tensas de sua história recente nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária convocada para analisar o relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário da Corte transformou-se em palco de bate-bocas públicos e rompimento explícito de decoro entre magistrados. O julgamento pode ser assistido ao vivo pelo Youtube da TV Justiça pelo link https://www.youtube.com/watch?v=f_DVZoQLvZI.

A sessão foi aberta às 10h30 pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que fez um apelo contundente à serenidade institucional: "Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima, o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente", afirmou Fachin, acrescentando que "não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos".

Contudo, o apelo foi rapidamente soterrado por confrontos diretos entre os blocos formados no tribunal.

O bloco crítico e investigativo, que é liderado por André Mendonça, defende a validade integral das diligências e argumenta que o material colhido no celular do banqueiro Daniel Vorcaro precisa ser apurado com rigor. Em meio aos debates sobre o manuseio das provas, Mendonça disparou contra a condução paralela de investigações e o clima de intimidação, ecoando frases duras nos bastidores como: "Há uma Polícia Federal paralela" e "Quem tem medo da Polícia Federal?".

Do outro lado, está o bloco de defesa institucional e contra-ataque alinhado a Alexandre de Moraes, e tem apoio de Gilmar Mendes e Flávio Dino, sustenta que o processo nasceu viciado e possui viés político.

Reagindo de forma incisiva, Moraes classificou o inquérito como "uma farsa incriminatória montada para criar instabilidade às vésperas das eleições", negando as imputações de diálogos diretos e afirmando que a PF presumiu indevidamente que blocos de notas do iPhone equivaliam a mensagens de WhatsApp.

Durante sua fala, Gilmar Mendes também protagonizou advertências severas, apontando publicamente o risco de o processo assumir uma perigosa "condução político-eleitoral".

“Com todas as vênias e toda sinceridade presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Mendes, dirigindo-se ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, acrescentou o decano.

Em resposta, Mendonça acusou Mendes de ser “leviano” ao levantar a suspeita. “Não aponte o dedo para mim”, afirmou Mendonça.

Mendonça, em seguida, ouviu calado à manifestação do decano, após Fachin assegurar que terá tempo para responder às imputações de Gilmar Mendes.

TOFFOLI E MARQUES

O ministro Dias Toffoli, embora optando por não atuar no mérito ou na relatoria por razões de foro íntimo, classificou a apuração inicial como "apócrifa e ilícita", destacando que um relatório sobre o episódio já havia sido arquivado pela Presidência do STF por falta de indícios de ilícito.

O ministro, que à época era relator do caso Master, alegou motivo de foro íntimo e negou outros motivos para sua suspeição, que frisou ser diferente de um impedimento.

“Me senti na obrigação também de preservar a Corte, de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo. Não impedimento. Por motivo de foro íntimo. Para não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento à Corte”, justificou Toffoli.

Por sua vez, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido/suspeito e aproveitou para refutar ilações sobre o envolvimento de sua família: "Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco ou foi remunerado pelo banco".

Segundo Marques, seu impedimento ocorre em virtude do impacto eleitoral do julgamento sobre a eleição presidencial de outubro, tendo em vista ser ele o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em discurso antes do início da votação, Marques argumentou que o cargo impediria que ele proferisse um voto que possa ter impacto sobre a corrida presidencial. Ele destacou ainda não ter julgado “nenhum caso ligado ao Master” e ter votado pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.

COMO FOI A SESSÃO

A condução da sessão foi cercada de medidas de segurança e restrições inéditas de acesso. No decorrer da manhã, as questões processuais preliminares, como a validade das provas e o escopo do material extraído pela PF, dominaram as discussões das defesas.

O clima de terra arrasada nos corredores foi sintetizado por frases colhidas entre credenciados: "Ouvi no STF: 'a gente vai deixar ministro nu em praça pública'."

RETOMADA DA SESSÃO

Após o acúmulo de tensionamentos e o esgotamento dos primeiros blocos de discursos e questões de ordem, a presidência do STF determinou a suspensão dos trabalhos.

O julgamento será retomado, a partir das 15h, quando o plenário deverá avançar sobre as preliminares processuais e definir os próximos passos da crise institucional.

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