Cidades caçulas do Paraná completam 25 anos

No dia 1° de janeiro de 1997 ocorreu a última leva emancipatória de municípios em todo o Brasil. Neste dia, há exatos 25 anos, a lista de municipalidades do Paraná ganhou mais 28 membros. A canetada que dividiu os 199.315 km² do Estado nos atuais 399 municípios foi obra de muita articulação política.

Entre os principais fatores que resultaram na independência estavam a insatisfação das áreas rurais em relação aos municípios-mães e o interesse no (FPM) Fundo de Participação dos Municípios, recursos federais divididos proporcionalmente entre as mais de 5 mil prefeituras brasileiras.

Em estudo de caso sobre a emancipação de Goioxim, Liamar Bonatti Zorzanello, mestre em Geografia pela Unicentro (Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná), relata que o Paraná criou 81 municípios desde a redemocratização do país, com a Constituinte de 1988. “A criação de municípios, a partir de então, foi fortemente impulsionada pela descentralização da regulamentação do processo em favor dos Estados e pelo aumento dos repasses fiscais concedidos aos municípios”.

Além disso, também havia o interesse eleitoral de parlamentares em ampliar bases para suas candidaturas. “Em muitos estados observa-se a excelência em se emancipar áreas por motivos de cunho eleitoral ou pela transferência de recursos fiscais, criando-se verdadeiros redutos de poder”, pontua Zorzanello.

Ao considerar as duas levas emancipatórias dos anos 1990, a pesquisadora conclui que, dos 76 municípios criados neste período, 36 tiveram ajuda direta de apenas cinco deputados. “Aníbal Khury emancipou onze municípios, Orlando Pessuti nove, Artagão de Matos Leão emancipou seis e os deputados Caito Quintana e Nereu Massignam, cinco emancipações cada”, listou.

A comandante do maior hospital do interior paranaense

Lúcio Flávio Moura - Especial para a FOLHA

Dos 28 municípios criados em 1997, dez estão localizados na região Centro-Sul do Estado, seis no Sudoeste e outros seis no Norte Central. O Noroeste e os Campos Gerais ganharam dois municípios cada. Os quatro restantes estão localizados no Centro-Oeste, Litoral, Oeste e Região Metropolitana de Curitiba.

A comparação populacional entre o Censo de 2000 e a estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2021, mostra que somente 11 dos 28 municípios caçulas do Paraná conseguiram aumentar a população neste período. Criadas após o boom do êxodo rural, que atingiu seu ápice no Estado na década de 1970, elas agora enfrentam outro tipo de movimento migratório: o das pessoas que deixam as pequenas cidades para viver nos grandes centros.

Os dados mostram que a maior parte das cidades que conseguiram ter acréscimo populacional está inserida no contexto de uma região metropolitana, ou tem algum município-polo como impulsionador do crescimento. É o caso de cidades como Tamarana e Prado Ferreira, que fazem parte da Região Metropolitana de Londrina, ou Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba. Nestas localidades, o ganho de habitantes fica entre 20% e 57%.

Já outras cidades, apesar de não estarem localizadas em regiões metropolitanas, despontam por suas vocações econômicas. Imbaú, nos Campos Gerais, faz parte da área do Projeto Puma, da gigante do reflorestamento Klabin. O investimento da empresa tem trazido avanços para toda a microrregião de Telêmaco Borba. Em duas décadas, Imbaú registra crescimento populacional de 41%.

Carambeí, nos Campos Gerais | Foto: José Fernando Ogura/AEN

Também nos Campos Gerais, mas localizada mais próxima da cidade-polo da região, Ponta Grossa, está Carambeí. Marcado pela colonização holandesa, o município tem a economia muito ligada ao cooperativismo, baseada principalmente no setor agropecuário, com destaque para a produção de leite e seus derivados. O salto populacional foi de 63%, o segundo maior entre as caçulas do Estado.

ACESSO ASFÁLTICO

Já algumas cidades, a despeito de várias adversidades, conseguiram manter positivo o saldo da população nos últimos anos. Coronel Domingos Soares, na região de Palmas, Sudoeste, já quase na divisa com Santa Catarina, demorou quase 25 anos para ganhar um acesso pavimentado.

Desde a sua fundação até o início de setembro deste ano, os 7,5 mil moradores que precisavam deixar ou retornar para a cidade precisavam percorrer 27 quilômetros em estrada de terra pela PR-912 até o acesso à PR-449, que liga Palmas a Mangueirinha. Mesmo assim, a cidade com forte vocação madeireira tem hoje 500 habitantes a mais do que em 2000.

Coronel Domingos Soares, no Sudoste | Foto: AEN

Sem a lama, a poeira e os buracos, o prefeito Jandir Bandiera acredita que o novo acesso influenciará diretamente no desenvolvimento econômico local. “A obra abre as portas do progresso para a nossa cidade, já que a rodovia facilitará o acesso logístico das empresas, movimentando nosso comércio e gerando empregos para a nossa população. É uma verdadeira transformação”, comentou em entrevista à Agência Estadual de Notícias à época da inauguração da rodovia.

Pontal do Paraná, dividida entre progresso e preservação

Entre os 28 municípios, o que mais se destaca em termos de ganho de habitantes é Pontal do Paraná, no Litoral. Desmembrada de Paranaguá, a cidade praticamente dobrou de população (99,18%) em duas décadas, passando de 14,3 mil em 2000 para 28,5 mil neste ano, segundo estimativa do IBGE.

Conforme sustenta em artigo publicado pela revista científica NEP, Ana Elisa Penha, mestre em Desenvolvimento Territorial Sustentável pela Universidade Federal do Paraná – Setor litoral - a especulação portuária passou a fazer parte da história de Pontal do Paraná, contrastando com o potencial ambiental, cultural e turístico que apresenta. “Isso se justifica pelo modo de ocupação da região e por possuir um calado marítimo natural de 24 metros. Sua extensa costa marítima é a maior do estado”, assegura.

Dois grandiosos projetos de infraestrutura que estão previstos para a cidade podem acelerar ainda mais o crescimento local. São a faixa de infraestrutura do litoral e a construção de um porto particular. As duas obras se arrastam há vários anos por questões ambientais.

A faixa de infraestrutura prevista pelo Governo do Estado trata-se de um conjunto de obras do cujo eixo central é uma rodovia de pista dupla de 24 quilômetros, que ficaria paralela à PR-412. O problema é que a obra, com investimento previsto em R$ 300 milhões, cortaria 20 quilômetros do trecho de Mata Atlântica.

O governo diz que a medida evitaria congestionamentos durante a alta temporada na acanhada estrutura da PR-412. Em um de seus pronunciamentos, o governador Ratinho Junior disse que não deixaria que as praias de Santa Catarina se tornassem Miami e as do Paraná virassem o Haiti.

Já a construção do porto é sonho antigo do empresário João Carlos Ribeiro, que chegou a se candidatar a prefeito da cidade nas últimas eleições municipais. No entanto, a proximidade com santuários ecológicos como a Ilha do Mel dificulta a obtenção das licenças ambientais.

Na cidade, a maioria da população é à favor da construção das duas obras, sonhando com os empregos gerados e com todo o desenvolvimento econômico.

Em 17 municípios, população não para de encolher

A perda populacional é um dos principais fantasmas a assombrar os gestores dos pequenos municípios do Estado. Isso porque, a população é um dos critérios para a definição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os municípios são divididos em faixas populacionais. Quanto menor a população, menos recursos são transferidos pelo governo federal.

Dezessete dos 28 municípios mais novos do Paraná estão nesta condição. Desde a criação, eles assistem a um esvaziamento. Manfrinópolis, na região de Francisco Beltrão (Sudoeste) tem a maior redução, de 35%. No entanto, a maior concentração de perda populacional entre os novatos está na região de Laranjeiras do Sul, no Centro. São cinco: Foz do Jordão, Goioxim, Porto Barreiro, Espigão Alto do Iguaçu e Marquinho.

Muitos prefeitos e associações municipalistas questionam os cálculos das projeções do IBGE. Eles mantêm esperança que os dados do Censo 2022, atrasado em anos, apontem uma direção contrária, de crescimento da população.

Em 2017, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) propôs a extinção de 96 municípios paranaenses com menos de 5 mil habitantes e que não fossem autossuficientes, ou seja, que não fossem capazes de gerar receitas mínimas para se manter. Dos 28 caçulas, 15 têm menos de 5 mil moradores.

Municípios que ganharam população:

Pontal do Paraná, Carambeí, Tamarana, Campo Magro, Imbaú, Guamiranga, Reserva do Iguaçu, Prado Ferreira, Perobal, Rio Branco do Ivaí e Coronel Domingos Soares

Municípios que perderam população:

Manfrinópolis, Foz do Jordão, Ariranha do Ivaí, Arapuã, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Porto Barreiro, Bela Vista da Caroba, Marquinho, Quarto Centenário, Bom Jesus do Sul, Cruzmaltina, Goioxim, Fernandes Pinheiro, Campina do Simão, Boa Ventura do São Roque e Serranópolis do Iguaçu.