EDITORIAL - Educação inclusiva

O debate sobre a inclusão de alunos com deficiência em classes regulares voltou à tona há poucos dias com declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que algumas crianças com deficiência "atrapalhavam, entre aspas" o aprendizado dos outros alunos da mesma sala.

Ribeiro defende classes especiais para crianças com deficiência mais graves porque, na avaliação do ministro, elas não aprendem nas turmas comuns.

As declarações de Ribeiro são uma defesa de um decreto do governo federal que incentiva a criação destes espaços exclusivos para crianças com deficiência. A matéria está suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que deseja debater o assunto em audiências públicas antes de levar o decreto para julgamento em plenário.

A fala do ministro foi bastante criticada por especialistas, mas Ribeiro disse que foi mal interpretado e reforçou o compromisso da pasta na implementação de ações e políticas públicas voltadas à educação especial, com o objetivo de promover o desenvolvimento educacional dos alunos com deficiência.

Na segunda-feira (30) a Folha de Londrina trouxe uma reportagem sobre o tema. A matéria revelou um dado preocupante. O Brasil conta com 3,5 milhões de crianças com deficiência de até 14 anos, conforme dados do Censo Escolar de 2010. No entanto, os mesmos dados mostram que quase 30% dessa população estavam fora da escola.

Joelson Dias, presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, afirmou à reportagem que considera ser preciso remover as barreiras físicas, ambientais e de comunicação que impedem ou restringem o exercício dos direitos pelas pessoas com deficiência.

Os especialistas ouvidos pelo jornal insistiram que é mais urgente, hoje, realizar ações que removam as chamadas barreiras atitudinais, da discriminação e do capacitismo. Trata-se de comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas.

A inclusão escolar não é um processo simples e deve ser trabalhada de forma planejada, responsável. É claro que alguns alunos precisam de mais apoio especializado para conseguir se desenvolver e nem todas as escolas conseguem disponibilizar esse suporte de forma quantitativa e qualitativa. Ou seja, a experiência das últimas décadas vem mostrando que a inclusão é possível, mas é preciso estrutura, pessoal capacitado e investimento público em educação inclusiva.

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