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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Cerca de 190 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo deverão receber no dia 2 de fevereiro a segunda de três parcelas do abono de R$ 1,6 bilhão, que foi regulamentado por decreto publicado em dezembro de 2021. A primeira parcela foi paga na véspera do Natal.
Serão beneficiados todos os docentes que mantiveram vínculos ativos com a Secretaria de Educação durante o ano de 2021.
Os valores, que variam entre R$ 3.000 e R$ 16.250, são baseados na carga horária e na frequência de cada professor. Caso o profissional não tenha trabalhado o ano todo, ganhará um valor proporcional ao tempo em que desempenhou suas funções.
O pagamento do abono foi a forma encontrada pela gestão João Doria (PSDB) para não desrespeitar a lei que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Desde agosto, 70% dos recursos do fundo devem seguir para o pagamento de profissionais da área. Anteriormente, o montante era de 60%.
Os profissionais da rede estadual estão sem reajuste nos salários ao menos desde 2019. O abono é um valor pago apenas uma vez aos servidores, não sendo incorporado aos vencimentos.
Veja abaixo os valores conforme a carga horária do profissional.
Carga horária semanal Valor do abono
12 horas R$ 3.000
24 horas R$ 6.000
30 horas R$ 7.500
40 horas R$ 10 mil
60 horas R$ 15 mil
65 horas R$ 16.250
A Lei Complementar 1.363 (13/12/2021) diz que todos os profissionais do quadro do magistério com exercício no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício.
Segundo a secretaria, integram o quadro do magistério dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica 1 (PEB 1), professores da educação básica 2 (PEB 2), professores 2, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
Os servidores do quadro de apoio, como agentes de organização e secretários, não vão receber o abono. Esses trabalhadores são aqueles que têm os menores salários na rede estadual.
Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, será enviado à Assembleia Legislativa, em janeiro, projeto de lei para pagar também os servidores do quadro administrativo da pasta.