Economia

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Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho

NR-1 criou "conceitos abertos e subjetivos", na avaliação do ministro

Geral

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Prefeitura inicia entrega de registros de imóveis do Jardim Paraíso

Regularização fundiária formaliza a posse dos imóveis com 33 registros na quadra IV e encerra espera de mais de 50 anos

ESPAÇO ABERTO

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Pré-campanha 2026: o que pode e o que não pode ser feito antes da campanha eleitoral?

A pré-campanha existe para aproximar o cidadão do debate político, não para antecipar a disputa eleitoral

Economia

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Lei de propriedade industrial completa 30 anos entre avanços e desafios

Marco de 1996 ampliou segurança jurídica e atraiu investimentos, mas empresas ainda negligenciam registros ou enfrentam gargalos no INPI

EDITORIAL

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Segurança jurídica para quem já conquistou a moradia

A partir da regularização, o morador transforma uma situação informal e se torna proprietário reconhecido pelo Estado

ESPAÇO ABERTO

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Precisamos de um novo Código Civil?

"Vinte e três anos após sua vigência, o nosso Código Civil está muito próximo de ser quase integralmente reformado (...)"

Opinião

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Governança urbana e responsabilidade coletiva: uma reflexão necessária

Não se trata apenas do governo que merecemos, mas do ambiente urbano que somos capazes de estruturar, com mais segurança, eficiência e visão de futuro

VACÂNCIA NO PODER

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STF vai definir dia 8 de abril eleição para governador no Rio

Ministros decidirão se eleição será direta ou indireta; vácuo no comando do estado começou com a saída do ex-governador Claudio Castro

CV Folha

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Presidente do Sistema Faep participa da entrega das demandas do agro

Documento reúne projetos de lei prioritários para o setor e que impactam o planejamento dos produtores rurais

CV Folha

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G7 Paraná apoia manifesto por código de conduta no STF

Entidades dos setores produtivos defendem regras de transparência e imparcialidade para ministros da Corte

CV Folha

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Faep contesta obrigação de manejo de árvores perto de redes elétricas

Para a entidade, responsabilidade é da concessionária e norma entra em conflito com regras ambientais e federais

Geral

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Golpe do falso advogado já vitimou dezenas de pessoas em Londrina

Golpistas têm acesso a documentos públicos e entram em contato com os "clientes", oferecendo supostos acordos e desbloqueios de valores; OAB dá dicas para se proteger

Política

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Moraes vê 'erros e acertos' e destaca colegiado do Judiciário

Em discurso no TCE-SP, ministro defende atuação do Supremo na tentativa de golpe e a necessidade de ampliar a segurança pública

Política

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OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição pelo Tribunal nesta terça

FOLHA NA EXPOLONDRINA

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OAB Rural aponta retrocessos na segurança jurídica do agro

Pedro Lupion foi o principal nome da 2ª edição do evento realizado na tarde desta sexta-feira no Recinto Horácio Sabino Coimbra

Política

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Julgamento sobre atos de Palocci na Lava Jato está empatado

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos contra ex-ministro; voto de desempate será do ministro Nunes Marques

MUDANÇA

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Assembleia Legislativa terá de refazer eleição da Mesa Diretora

Pleito ocorrido em agosto foi anulado após a Procuradoria-Geral de República vetar a antecipação da escolha da nova Mesa Diretora

REFORMA TRIBUTÁRIA

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Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

O texto-base foi aprovado em agosto, mas ainda restava pendente um destaque para votação em separado

Política

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Moraes convoca 1ª turma do STF para analisar suspensão do X

Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão do ministro poderá ser referendada de forma unânime

Economia

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STF mantém regras atuais que permitem demissões sem justa causa

Processo chegou ao Supremo em 1997