Londrina
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Resultados para tag: "OAB"
PAINEL IMOBILIÁRIO
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A boa-fé objetiva como limitação da liberdade contratual
Ela se difere da liberdade contratual pois é necessária maior cautela na acomodação nos interesses expressados nas negociações imobiliárias
MEMÓRIA
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Morre o professor Adyr Ferreira, ex-presidente da OAB Londrina
5 de julho de 2021
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Dos direitos decorrentes da aquisição do imóvel
Para a hipótese de alguém se interessar em adquirir um imóvel e, após amadurecida a decisão, fechar o negócio, assinando contrato de compromisso de compra e venda, normalmente a ideia é a de que se comprou um imóvel, ou seja, ele é seu. Entretanto, import
Imobiliária & Cia
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Compromisso de compra e venda e prazos para resolução do contrato
Qual é o prazo para requerer a resolução do compromisso de compra e venda ante o inadimplemento do promitente comprador
PAINEL IMOBILIÁRIO
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STF decide: bem de família de fiador de aluguel comercial pode ser penhorado
Tal decisão é de extrema importância para o ramo imobiliário brasileiro com reflexo imediato
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Mercado imobiliário terá novo índice para locação de imóveis
De acordo com a FGV, a ideia é que o novo indicador reflita melhor o cenário de oferta e demanda do mercado de locação residencial
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Alienação fiduciária – da inadimplência ao leilão
Grande parte das discussões ocorrem quando o fiduciante se torna inadimplente. Mas como funciona esse procedimento?
Políticas Públicas
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ANPM defende importância de procuradores nas cidades brasileiras
Associação Nacional dos Procuradores Municipais ressalta que a presença de advogados concursados colabora para a efetivação de políticas públicas
Opinião
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ESPAÇO ABERTO - O legado de Lauro Zanetti
“Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça, pois serão saciados.” (Mt 5, 6) No último dia 16, Londrina perdeu um de seus filhos mais ilustres. Depois de um longo período de hospitalização em São Paulo, o advogado e professor Lauro Fernando Z
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Compra e venda de imóvel na planta: rescisão do contrato e devolução dos valores pagos
Muitos são os motivos que acarretam a rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis na planta. Com a pandemia, a rescisão de contratos de imóveis na planta aumentou drasticamente, e a ausência de informação sobre os valores a serem devolvi
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Retenção do imposto de renda devido no contrato de locação
No Brasil, a legislação tributária é das mais complexas. Em razão disso, deve-se tomar alguns cuidados, pelo que tratar-se-á de uma das hipóteses possíveis da incidência de imposto de renda nos contratos imobiliárias neste breve texto. O Código Tributári
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Luvas no mercado imobiliário
Em princípio, as “luvas” eram tradicionalmente pagas por interessados em uma locação de um imóvel comercial ou industrial, aos locadores proprietários, que além do aluguel, pagavam certa importância em dinheiro para garantir preferência da locação. A ter
Opinião
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ESPAÇO ABERTO - 7 de agosto de 1843
Daqui a quatro dias, a Ordem dos Advogados do Brasil irá celebrar a secular data da advocacia. Essa comemoração, símbolo inconteste da gratidão aos antepassados que trilharam o caminho, como podemos imaginar repleto de incertezas e desafios, transformando
PAINEL IMOBILIÁRIA
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Crítica à lei que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021
O plenário aprovou na quarta-feira (24) o PL 827/2020, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), que suspende o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóveis priva
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
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OAB Londrina emite nota de repúdio após mulher ser resgatada de buraco
A situação ocorreu na quinta-feira (15), na região central de Londrina; vítima estava em estado de choque e com muitos ferimentos
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Cláusula de vigência: uma medida “simples” para evitar o despejo pela venda do imóvel
Uma das principais garantias previstas na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) é o direito do locatário de evitar ser despejado no caso de venda do imóvel. Mas aproveitar essa garantia, o que se dá por meio da Cláusula de Vigência da locação, não é tão
Opinião
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ESPAÇO ABERTO - Adeus maestro...
Me chega agorinha (final de domingo) o passamento do maestro (di tutti maestri) Adyr Sebastião Ferreira, maior Advogado que conheci e amigo extraordinário de horas ordinárias em tempo comum... Adyr foi/é meu professor desde que aqui cheguei, em julho de
PAINEL IMOBILIÁRIO
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PAINEL IMOBILIÁRIO - Podem os pais venderem seu imóvel para o(a) filho(a)?
É compreensível que os pais, em regra, queiram auxiliar seus filhos na aquisição de bens, especialmente os imóveis, pois mais difíceis de adquirir em razão de que são geralmente de grande valor. Mas como fazer isso em harmonia com a lei? Importante desde
PAINEL IMOBILIÁRIO
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STJ decide que condomínio pode proibir locação de imóvel por meio das plataformas ditais. Qual o impacto dessa decisão?
Em 20/04/2021, a 4ª Turma do STJ julgou o Resp n° 1819075 e pelo placar de três votos a um decidiu que o condomínio pode proibir a locação de imóvel por meio de plataformas digitais, como ocorre com o Airbnb. Muitos questionamentos surgiram a partir da r
PAINEL IMOBILIÁRIO
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