Londrina
EDITORIAS
Ou acesse com:
Não tem conta? Cadastre-se aqui gratuitamente!
Resultados para tag: " OAB"
O X DA QUESTÃO
m de leitura
m de leitura
OAB recorre ao STF contra multa por uso de VPN
Ordem defende ainda que todos os ministros julguem o caso X e não apenas o ministro Moraes
PAINEL IMOBILIÁRIO
m de leitura
m de leitura
Resolução de contrato por inadimplência e a restituição do valor da comissão de corretagem
Ainda que o negócio jurídico não concretize por interesse das partes contratantes, a comissão de corretagem é devida
Geral
m de leitura
m de leitura
Desembargador é afastado pelo CNJ por fala machista
Luís Cesar de Paula afirmou em sessão que "as mulheres estão desesperadas por homens"
Geral
m de leitura
m de leitura
O uso da constelação familiar no campo do direito sistêmico
CRP-PR considera prática como inadequada, haja vista o potencial de trazer ainda mais sofrimento para vítimas de violência
O BICHO PEGOU
m de leitura
m de leitura
Seminário da OAB-Londrina discutirá o animal como sujeito de direitos
Evento será realizado no dia 3 de junho e é dirigido a todos que trabalham ou têm afinidade com a temática
PAINEL IMOBILIÁRIO
m de leitura
m de leitura
O papel do proprietário no imóvel (locado) no pagamento de IPTU
Contratos de locações exigem cláusula sobre quem pagará o imposto da propriedade: o IPTU, condomínio e demais taxas Esta obrigação geralme
PAINEL IMOBILIÁRIO
m de leitura
m de leitura
A imunidade das Igrejas ao IPTU: Uma Análise à Luz da Constituição Federal e da Jurisprudência Atual
A imunidade das igrejas aos impostos, especialmente em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tema relevante e frequentemente discutido no contexto jurídico brasileiro. Tal imunidade encontra-se ancorada na Constituição Federal e é re
Geral
m de leitura
m de leitura
Londrina adere mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Marcada para às 13h, no Fórum Trabalhista, ato liderado pela OAB Londrina quer evitar o enfraquecimento da instituição especializada
PAINEL IMOBILIÁRIO
m de leitura
m de leitura
O crédito de carbono e o setor imobiliário
Com a grande escalada do mercado imobiliário e a busca pelo “mercado verde”, o setor virou alvo do mercado de crédito de caebono
PAINEL IMOBILIÁRIO
m de leitura
m de leitura
Veja dicas para a hora de alugar um imóvel de temporada
Para garantir uma estadia sem contratempos, siga as orientações da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Londrina
PAINEL IMOBILIÁRIO
m de leitura
m de leitura
Adjudicação Compulsória Extrajudicial como mecanismo para regularização imobiliária
Com a inovação legislativa o comprador pode requerer a adjudicação diretamente ao cartório de registro de imóveis competente
Opinião
m de leitura
m de leitura
ESPAÇO ABERTO: A regra do jogo
Li, reli e três li (como ensina maestro Amilton Bueno de Carvalho) a decisão do ministro Dias Toffoli (STF) que anulou todas as provas obtidas por meio do "acordo" de leniência da construtora Odebrecht e de seus sistemas de "pagamento de propina" (Drousys
Opinião
m de leitura
m de leitura
OPINIÃO DO LEITOR: Compra de imóveis e restituição de parcelas
Em 14 de junho de 2023, foi publicada na coluna “O seu direito” um texto intitulado de “A restituição de parcelas pagas pela desistência de compra de imóvel”, de lavra do Dr. Felipe Henrique Queiroz de Morais, advogado e membro da Comissão de Direitos do
PAINEL IMOBILIÁRIO
m de leitura
m de leitura
A necessidade de realizar o inventário dos imóveis de familiar falecido
No Brasil, falar sobre a morte de um familiar e os cuidados com o patrimônio deixado pelo falecido costuma ser muito difícil. Frequentemente existem resistências e discordâncias por parte dos herdeiros, e com isso há o atraso na decisão de iniciar o inven
PAINEL IMOBILIÁRIO
m de leitura
m de leitura
É possível lotear imóvel rural?
O proprietário de uma área rural não pode, pelo simples fato de ser proprietário, usar ou alienar a terra da forma que desejar
Política
m de leitura
m de leitura
OAB repudia desembargador que falou em 'nível cultural superior' no Paraná
Ordem disse que termos empregados são incompatíveis com senso de justiça e igualdade que se espera de magistrados. Flavio Dino acionará CNJ
Geral
m de leitura
m de leitura
Escritório de advocacia de Cambé é alvo de atentado a tiros
Ato de violência aconteceu durante madrugada desta quarta (22); suspeita é de que a ação foi motivada pela atuação das sócias do escritório
Política
m de leitura
m de leitura
OAB pede que presos por 8 de janeiro sejam transferidos para seus estados
Ordem afirma que o aumento da massa carcerária no DF causou aumento nos atendimentos de saúde, escolas e impactou o sistema penitenciário
Imobiliária & Cia
m de leitura
m de leitura
Lei do Inquilinato: principais pontos a observar na hora de alugar
A locação de um imóvel é um assunto presente no dia a dia de várias pessoas. Na hora de selecionar o imóvel e contratar, é preciso ter cautela para minimizar os riscos e diminuir problemas. Para isso, entender o que estabelece a Lei Federal nº 8.245/1991,
Opinião
m de leitura
m de leitura