Política
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OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Jornalistas e advogados foram informados da restrição pelo Tribunal nesta terça
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Leilão de imóveis: como arrematar de maneira segura?
Para ingressar nesse mercado, é essencial ter conhecimento técnico e planejamento
FOLHA NA EXPOLONDRINA
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OAB Rural aponta retrocessos na segurança jurídica do agro
Pedro Lupion foi o principal nome da 2ª edição do evento realizado na tarde desta sexta-feira no Recinto Horácio Sabino Coimbra
Cidades
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OAB Londrina promove debates sobre equidade de gênero
Programação especial traz palestras com especialistas e ministra do TSE para discutir desafios e avanços das advogadas
Política
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OAB defende permanência das secretarias da Mulher e do Idoso
O ofício da entidade foi encaminhado ao prefeito Tiago Amaral (PSD), que determinou a fusão das pastas
Oswaldo Militão - Social
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Com os dirigentes da OAB Londrina
O reitor Eleazar Ferreira e o colegiado do curso de Direito da UniFil receberam com satisfação dirigentes da Subseção de Londrina da OAB
Oswaldo Militão - Social
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Alto índice de aprovações no exame da OAB
São dezenas de alunos do quarto e quinto anos já com a garantia de inscrição na OAB para exercer a profissão
O X DA QUESTÃO
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OAB recorre ao STF contra multa por uso de VPN
Ordem defende ainda que todos os ministros julguem o caso X e não apenas o ministro Moraes
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Resolução de contrato por inadimplência e a restituição do valor da comissão de corretagem
Ainda que o negócio jurídico não concretize por interesse das partes contratantes, a comissão de corretagem é devida
Geral
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Desembargador é afastado pelo CNJ por fala machista
Luís Cesar de Paula afirmou em sessão que "as mulheres estão desesperadas por homens"
Geral
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O uso da constelação familiar no campo do direito sistêmico
CRP-PR considera prática como inadequada, haja vista o potencial de trazer ainda mais sofrimento para vítimas de violência
O BICHO PEGOU
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Seminário da OAB-Londrina discutirá o animal como sujeito de direitos
Evento será realizado no dia 3 de junho e é dirigido a todos que trabalham ou têm afinidade com a temática
PAINEL IMOBILIÁRIO
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O papel do proprietário no imóvel (locado) no pagamento de IPTU
Contratos de locações exigem cláusula sobre quem pagará o imposto da propriedade: o IPTU, condomínio e demais taxas
Esta obrigação geralme
PAINEL IMOBILIÁRIO
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A imunidade das Igrejas ao IPTU: Uma Análise à Luz da Constituição Federal e da Jurisprudência Atual
A imunidade das igrejas aos impostos, especialmente em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tema relevante e frequentemente discutido no contexto jurídico brasileiro. Tal imunidade encontra-se ancorada na Constituição Federal e é re
Geral
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Londrina adere mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Marcada para às 13h, no Fórum Trabalhista, ato liderado pela OAB Londrina quer evitar o enfraquecimento da instituição especializada
PAINEL IMOBILIÁRIO
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O crédito de carbono e o setor imobiliário
Com a grande escalada do mercado imobiliário e a busca pelo “mercado verde”, o setor virou alvo do mercado de crédito de caebono
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Veja dicas para a hora de alugar um imóvel de temporada
Para garantir uma estadia sem contratempos, siga as orientações da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Londrina
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Adjudicação Compulsória Extrajudicial como mecanismo para regularização imobiliária
Com a inovação legislativa o comprador pode requerer a adjudicação diretamente ao cartório de registro de imóveis competente
Opinião
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ESPAÇO ABERTO: A regra do jogo
Li, reli e três li (como ensina maestro Amilton Bueno de Carvalho) a decisão do ministro Dias Toffoli (STF) que anulou todas as provas obtidas por meio do "acordo" de leniência da construtora Odebrecht e de seus sistemas de "pagamento de propina" (Drousys
Opinião
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OPINIÃO DO LEITOR: Compra de imóveis e restituição de parcelas
Em 14 de junho de 2023, foi publicada na coluna “O seu direito” um texto intitulado de “A restituição de parcelas pagas pela desistência de compra de imóvel”, de lavra do Dr. Felipe Henrique Queiroz de Morais, advogado e membro da Comissão de Direitos do