PAINEL IMOBILIÁRIO
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A imunidade das Igrejas ao IPTU: Uma Análise à Luz da Constituição Federal e da Jurisprudência Atual
A imunidade das igrejas aos impostos, especialmente em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tema relevante e frequentemente discutido no contexto jurídico brasileiro. Tal imunidade encontra-se ancorada na Constituição Federal e é re
Geral
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Londrina adere mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Marcada para às 13h, no Fórum Trabalhista, ato liderado pela OAB Londrina quer evitar o enfraquecimento da instituição especializada
PAINEL IMOBILIÁRIO
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O crédito de carbono e o setor imobiliário
Com a grande escalada do mercado imobiliário e a busca pelo “mercado verde”, o setor virou alvo do mercado de crédito de caebono
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Veja dicas para a hora de alugar um imóvel de temporada
Para garantir uma estadia sem contratempos, siga as orientações da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Londrina
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Adjudicação Compulsória Extrajudicial como mecanismo para regularização imobiliária
Com a inovação legislativa o comprador pode requerer a adjudicação diretamente ao cartório de registro de imóveis competente
Opinião
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ESPAÇO ABERTO: A regra do jogo
Li, reli e três li (como ensina maestro Amilton Bueno de Carvalho) a decisão do ministro Dias Toffoli (STF) que anulou todas as provas obtidas por meio do "acordo" de leniência da construtora Odebrecht e de seus sistemas de "pagamento de propina" (Drousys
Opinião
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OPINIÃO DO LEITOR: Compra de imóveis e restituição de parcelas
Em 14 de junho de 2023, foi publicada na coluna “O seu direito” um texto intitulado de “A restituição de parcelas pagas pela desistência de compra de imóvel”, de lavra do Dr. Felipe Henrique Queiroz de Morais, advogado e membro da Comissão de Direitos do
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A necessidade de realizar o inventário dos imóveis de familiar falecido
No Brasil, falar sobre a morte de um familiar e os cuidados com o patrimônio deixado pelo falecido costuma ser muito difícil. Frequentemente existem resistências e discordâncias por parte dos herdeiros, e com isso há o atraso na decisão de iniciar o inven
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É possível lotear imóvel rural?
O proprietário de uma área rural não pode, pelo simples fato de ser proprietário, usar ou alienar a terra da forma que desejar
Política
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OAB repudia desembargador que falou em 'nível cultural superior' no Paraná
Ordem disse que termos empregados são incompatíveis com senso de justiça e igualdade que se espera de magistrados. Flavio Dino acionará CNJ
Geral
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Escritório de advocacia de Cambé é alvo de atentado a tiros
Ato de violência aconteceu durante madrugada desta quarta (22); suspeita é de que a ação foi motivada pela atuação das sócias do escritório
Política
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OAB pede que presos por 8 de janeiro sejam transferidos para seus estados
Ordem afirma que o aumento da massa carcerária no DF causou aumento nos atendimentos de saúde, escolas e impactou o sistema penitenciário
Imobiliária & Cia
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Lei do Inquilinato: principais pontos a observar na hora de alugar
A locação de um imóvel é um assunto presente no dia a dia de várias pessoas. Na hora de selecionar o imóvel e contratar, é preciso ter cautela para minimizar os riscos e diminuir problemas. Para isso, entender o que estabelece a Lei Federal nº 8.245/1991,
Opinião
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ESPAÇO ABERTO - Um olhar de gênero para a advocacia
É certo que o sistema OAB é um reflexo da dominância masculina que impera no sistema de justiça e em nossa sociedade
PAINEL IMOBILIÁRIO
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A boa-fé objetiva como limitação da liberdade contratual
Ela se difere da liberdade contratual pois é necessária maior cautela na acomodação nos interesses expressados nas negociações imobiliárias
MEMÓRIA
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Morre o professor Adyr Ferreira, ex-presidente da OAB Londrina
5 de julho de 2021
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Dos direitos decorrentes da aquisição do imóvel
Para a hipótese de alguém se interessar em adquirir um imóvel e, após amadurecida a decisão, fechar o negócio, assinando contrato de compromisso de compra e venda, normalmente a ideia é a de que se comprou um imóvel, ou seja, ele é seu. Entretanto, import
Imobiliária & Cia
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Compromisso de compra e venda e prazos para resolução do contrato
Qual é o prazo para requerer a resolução do compromisso de compra e venda ante o inadimplemento do promitente comprador
PAINEL IMOBILIÁRIO
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STF decide: bem de família de fiador de aluguel comercial pode ser penhorado
Tal decisão é de extrema importância para o ramo imobiliário brasileiro com reflexo imediato
PAINEL IMOBILIÁRIO
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Mercado imobiliário terá novo índice para locação de imóveis
De acordo com a FGV, a ideia é que o novo indicador reflita melhor o cenário de oferta e demanda do mercado de locação residencial