Economia

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Governo propõe ampliar teto do MEI para R$ 140 mil

Projeto prevê aumento gradual do limite de faturamento e possibilidade de contratação de até dois empregados

Empregos & Concursos

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Chocolate de verdade: o que muda para os pequenos negócios?

Sancionada em maio, nova lei estabelece critérios para definir o que pode ser chamado e comercializado como chocolate

Economia

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PL que aumenta limites do MEI vai à Câmara

Governo discutiu tramitação da matéria com o deputado Hugo Motta; texto deve chegar à Casa nesta quarta (24)

ESPAÇO ABERTO

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Precisamos de um novo Código Civil?

"Vinte e três anos após sua vigência, o nosso Código Civil está muito próximo de ser quase integralmente reformado (...)"

Política

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Senado analisa projeto para limitar preço de combustíveis

Comissão de Infraestrutura discute proposta que autoriza governo federal a intervir no preço dos combustíveis

Política

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STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais

Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas

EDITORIAL

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O papel do cidadão na própria segurança

O Corpo de Bombeiros lembrou a importância da orientação à população sobre emergências em locais com grandes públicos

ESPAÇO ABERTO

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Lei nº 11.482/2007 e o Esvaziamento da Função Reparatória do Seguro DPVAT

Prejuízos às vítimas de acidentes de trânsito e aos proprietários de veículos

ESPAÇO ABERTO

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ECA Digital: proteção necessária, eficácia incerta

"A omissão normativa, nesse cenário, equivaleria a uma forma indireta de negligência institucional"

POLÊMICA NO PEDÁGIO

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Deputados acionam Justiça para suspender cobrança do free flow

Parlamentares questionam a legalidade da implementação do modelo no Lote 4 e dizem que ANTT atende apenas aos interesses das concessionárias

Política

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Jessicão tenta barrar atleta trans da Copa Brasil de Vôlei

Vereadora pede que Tiago Amaral faça cumprir lei que proíbe a participação de atletas transsexuais em competições em Londrina

Política

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Projetos propõem feriado nacional na terça-feira de Carnaval

Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados tentam acabar discussão sobre a data; deputados discutem ainda financiamento público a festas

Política

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Projetos criam regras para financiamento do Carnaval

Proposta de deputado do PL veta verba pública para homenagear agentes públicos em exercício de mandato, referência ao enredo sobre Lula no Rio

Cidades

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Londrina pode ter cadastro de árvores imunes ao corte

Projeto de lei que proíbe a remoção e poda drástica de exemplares com valor histórico será discutido em audiência pública na segunda (9)

MEMÓRIA

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Moradores de São Martinho aguardam sanção de lei que municipaliza a PR-170

23 de dezembro de 2019

Mundo

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Trump vive pressão com liberação de arquivos do caso Epstein

Lei aprovada pelo Congresso obriga divulgação dos documentos em 30 dias, mas incertezas permanecem

Política

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PF não perderá recursos com PL Antifacção, diz relator no Senado

Alessandro Vieira avalia que texto aprovado pela Câmara na noite de terça (18) está adequado “no mérito”

CV Folha

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Segue para sanção reestruturação das carreiras da Polícia Civil

Projeto de lei complementar do Governo foi um dos itens na pauta das duas sessões plenárias ordinárias desta terça-feira (18)

IMPASSE JURÍDICO

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STF confirma Trautwein na presidência da Câmara de Cornélio

Entre idas e vindas, o Supremo reconheceu a validade da primeira eleição para a Mesa do Legislativo, ocorrida em 1° de janeiro

Política

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Projeto acaba com o desconto associativo em aposentadorias

O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do Senado e segue para a sanção do presidente Lula