Política

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Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

Política

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TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

TENTATIVA DE GOLPE

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa

TENTATIVA DE GOLPE

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Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos

Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE

Política

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Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela terceira vez

Ex-coach e empresário foi condenado por abuso de poder em processo relativo à campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024

TENTATIVA DE GOLPE

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Gonet cita omissões de Cid e descarta perdão judicial

Nas alegações finais, Procurador-Geral defende redução de apenas um terço da pena para delator da trama golpista

Política

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Novo código livra de punição 'crítica ou opinião' sobre eleição

Relator novo Código Eleitoral cedeu à pressão de bolsonaristas e suaviza proposta de punir divulgação de fake news contra candidatos

MEMÓRIA

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Por 5 a 2 no TSE, Bolsonaro fica inelegível até 2030

1 de julho de 2023

Política

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STF cria 'ambiente' para reeleição de Lula, diz Bolsonaro

Para ex-presidente que está inelegível, decisões dos ministros do Supremo favorecem recondução do petista à Presidência em 2026

Política

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TRE declara inelegibilidade da família Boca Aberta

Desembargadores decidiram, por unanimidade, condenar Boca Aberta, Mara Boca Aberta e Boca Aberta Jr. Cabe recurso ao TSE

REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL

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Senadores divergem sobre reserva de 20% das vagas para mulheres

Membros da Comissão de Constituição e Justiça não entram em acordo sobre proposta para incentivar a participação de mulheres na política

Política

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Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais

Política

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Bolsonaro fala em ‘perseguição’ e defende anistia para presos

O ex-presidente, que está inelegível e é réu, veio a Londrina acompanhado do governador Ratinho Junior (PSD)

Política

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Ex-prefeito de Apucarana é condenado a 8 anos de inelegibilidade

Denúncia é de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024. Defesa vai recorrer ao TSE

Política

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Mudança para beneficiar Bolsonaro enfraquece Ficha Limpa

Proposta de deputado bolsonarista reduz período de inelegibilidade de oito para dois anos, o que liberaria ex-presidente para o pleito de 2026

Política

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Revisão da Ficha Limpa blindaria Bolsonaro e Crivella

Mudança na lei punições a ex-presidente da República e ao deputado federal seriam inócuas

Política

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TRE-SP condena Pablo Marçal e o declara inelegível por 8 anos

Candidato derrotado na eleição para prefeito de São Paulo foi condenado por abuso de poder político e econômico

Política

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Bolsonaro é denunciado sob acusação de liderar trama golpista

Ex-presidente é acusado de liderar tentativa de golpe de Estado e impedir posse de Lula

Política

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Marçal tem 5 ações que podem torná-lo inelegível por 8 anos

O juiz responsável já encerrou a fase de produção de provas e as partes enviaram suas alegações finais nos processos e ações

Política

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Lula critica pedidos de anistia e desafia Bolsonaro

Petista diz que condenados do 8 de janeiro devem cumprir sentença e afirma que venceria ex-presidente