Política

m de leitura

STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal

Política

m de leitura

PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

Licença pedida pelo deputado do PL na Câmara dos Deputados terminou no domingo (20)

Política

m de leitura

Acúmulo salarial ofende moralidade e eficiência, diz OGPL

Observatório aponta que o PL elaborado pela Prefeitura é inconstitucional

Geral

m de leitura

Justiça suspende o edital de credenciamento do Parceiro da Escola

Decisão considerou que o edital viola a Constituição ao prever a contratação de professores e pedagogos pelas empresas terceirizadas

PAINEL IMOBILIÁRIO

m de leitura

A imunidade das Igrejas ao IPTU: Uma Análise à Luz da Constituição Federal e da Jurisprudência Atual

A imunidade das igrejas aos impostos, especialmente em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tema relevante e frequentemente discutido no contexto jurídico brasileiro. Tal imunidade encontra-se ancorada na Constituição Federal e é re

Opinião

m de leitura

OPINIÃO DO LEITOR: A Constituição Cidadã e a Caixa de Pandora

A Constituição Federal, que também é conhecida como a Constituição Cidadã, completou 35 anos, no dia 5 de outubro. É possível afirmar que, em nenhum momento, desde a redemocratização, a Constituição sofreu tantos desgastes, como nos últimos anos.Além da p

CÉLIA MUSILLI

m de leitura

Marco temporal: deixem o índio viver em paz na sua terra

Em grande parte, se ainda existem florestas em pé no Brasil é graças aos indígenas

GERAL

m de leitura

Câmara aprova texto-base do marco temporal em nova derrota do governo Lula

O texto-base foi aprovado sob críticas da Frente Parlamentar Indígena e em meio a protestos de lideranças dos povos

Alexandre Garcia

m de leitura

Como vai acabar?

Constituição, para mim, é garantia, fundamento, fundação, ordem. Hoje nem os princípios do Devido Processo Legal estão à vista

Opinião

m de leitura

O Estado de Direito e as fofocas sobre as urnas

Se tem dúvidas de algo em relação à urna, deveria apresentar provas produzidas por órgãos capazes de apurar, com seriedade

PONTO DE VISTA

m de leitura

'Não somos um país que valoriza a Constituição'

Para o advogado Flávio Pierobon, respeitar a Carta Magna é um ato de patriotismo