1961 – O psiquiatra italiano Franco Basaglia propõe a reformulação do modelo de tratamento aplicado nos manicômios após testemunhar abusos e negligências praticados contra os pacientes com transtornos mentais no Hospital Psiquiátrico de Gorizia. Basaglia passa a defender a substituição do tratamento manicomial pelos atendimentos terapêuticos realizados em centros comunitários e centros de convivência, aliados ao tratamento ambulatorial.

1973 – Basaglia assume a direção do Hospital Provincial de Trieste após a reformulação do sistema psiquiátrico e começa o processo de fechamento da unidade. A iniciativa é reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e torna-se referência mundial na assistência em saúde mental.

1978 – Em maio, a Itália aprova a Lei 180, assegurando o fechamento dos hospitais psiquiátricos e a criação dos serviços alternativos na comunidade. Também chamada de Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana, o dispositivo influenciou o modelo de tratamento e também a luta pelo fechamento de instituições manicomiais em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde a lei italiana foi usada como referência para a Reformulação do Sistema Psiquiátrico, ainda em curso.

1979 – Um ano antes de sua morte, aos 56 anos, Franco Basaglia visita o Brasil e conhece o Colônia, na cidade mineira de Barbacena, o maior hospício do País, fundado em 1903. Chocado com o que viu, o psiquiatra italiano compara a instituição a um campo de concentração nazista e define a situação como “uma tragédia”.

Final da década de 1970 – A luta antimanicomial tem início no Brasil a partir de denúncias de abusos cometidos nos hospitais psiquiátricos e da precarização das condições de trabalho dos profissionais dessas instituições.

1987 – Em 18 de maio, o Encontro de Bauru reuniu no interior paulista grupos favoráveis às políticas antimanicomiais e nele surgiu a proposta de reformar o sistema psiquiátrico brasileiro, com a substituição do tratamento oferecido até então por serviços comunitários. Pela relevância do encontro, a data foi oficializada como o Dia de Luta Antimanicomial no Brasil.

1989 – Início da intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos, no litoral paulista, que culminou no fechamento da instituição, cinco anos depois. Foi o primeiro manicômio a ser fechado no País.

Década de 1990 – Novas soluções foram aplicadas para a saúde mental no Brasil. Aos poucos, o Ministério da Saúde substituiu o tratamento em hospitais por atendimentos comunitários. As leis federais 8.080/90 e 8.142/90 instituíram a rede de atenção à saúde mental, junto com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dispositivos atribuíram ao Estado a responsabilidade de promover um tratamento em comunidade, promovendo o fim do isolamento do paciente. Assim surgiram vários serviços.

1992 – São criados os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), serviços públicos oferecidos em unidades regionais, com tratamentos individualizados intensivos, semi intensivos e não intensivos. Os serviços de internação são integrados à Raps (Rede de Atenção Psicossocial), que prioriza a autonomia do paciente e o respeito à sua cidadania.

2001 – Como parte da reforma iniciada na década de 1970, em 6 de abril é promulgada a Lei Paulo Delgado (10.216) com o intuito de garantir aos pacientes com transtornos mentais o direito de receberem atendimentos menos invasivos e priorizar o tratamento através da reinserção na família, no trabalho e na comunidade. A lei também protege os pacientes de abusos e impede a sua internação compulsória.

2017 – No dia 14 de dezembro, o Ministério da Saúde submete a gestores municipais, estaduais e federais alterações na Política Nacional de Saúde Mental. O então coordenador-geral de Saúde Mental, Quirino Cordeiro Júnior, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, propõem o retorno dos hospitais psiquiátricos e a retomada de outras medidas já abandonadas no tratamento de pacientes com transtornos mentais.

2019 – Em 6 de fevereiro, uma nota técnica do Ministério da Saúde estabelece novas diretrizes para a Política Nacional de Saúde Mental. Entre as alterações, o documento propõe a compra de aparelhos de eletrochoque para o SUS, internação de crianças em hospitais psiquiátricos e abstinência para o tratamento de dependentes químicos. Dias depois, o governo recua temporariamente na iniciativa.

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