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A maioria dos funcionários públicos municipais exonerados nos dois últimos anos deixou a Prefeitura de Londrina por não se comportarem bem no serviço. É o que mostra um levantamento feito pela FOLHA a partir de números da Corregedoria-Geral do Município. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Entre março de 2020 e o mês de 2022, 20 servidores foram demitidos, 14 deles pelo inciso III do artigo 215 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Londrina. O trecho elenca três casos para o desligamento: incontinência, má conduta ou mau procedimento. "Em termos mais simples, todos podem ser substituídos pelo mau comportamento", descreveu o corregedor-geral da prefeitura, Jefferson Bento Costa.
Segundo ele, a incontinência significa "os excessos relacionados a hábitos ou costumes inconvenientes através da linguagem ou de gestos, como a pornografia, obscenidade e desrespeito aos colegas".
Já a má conduta representa "o comportamento incorreto do servidor, que se caracteriza por atos que ferem o respeito, a dignidade, a moralidade e outros princípios que norteiam a administração pública", como explicou Costa.
Por último, o mau procedimento "refere-se a procedimentos incorretos, em desacordo com orientações técnicas e que, em razão disso, não atendam a finalidade pretendida", pontuou.
"Cada caso é um caso. Na verdade, dentro do artigo 215, a má conduta é o principal motivo das demissões confirmados pela Corregedoria. Acredito que este fato reforça a necessidade do servidor manter uma conduta correta e atenta aos deveres constantes no estatuto", observou o corregedor.
QUEM SÃO
O balanço da FOLHA revela que a Secretaria de Saúde foi a pasta com mais funcionários demitidos, 7 no total. Entre eles estão motorista de veículos pesados, técnico de saúde pública, dois médicos e agentes comunitário e de endemias.
Na sequência está a Secretaria de Educação com três servidores, sendo duas professoras, e a Secretaria de Defesa Social com três exonerações de guardas municipais. A Prefeitura de Londrina tem hoje aproximadamente 10 mil funcionários.
CASOS FAMOSOS
Entre os profissionais demitidos, está o médico que trabalhava no posto de saúde do Jardim Eldorado, na região leste, e deixou a função para fazer um curso fora do Brasil sem justificar as faltas. Foram mais de 570 ausências.
Durante o processo administrativo, o especialista alegou que entrou com um pedido para se aposentar. Segundo a Corregedoria, ele viajou ao exterior antes da análise do requerimento. A defesa classificou a demissão como injusta.
De acordo com os promotores, o funcionário teria cobrado propina de empresários para não fiscalizar crimes ambientais. Ele foi alvo da Operação Vastum, de julho de 2018.
O mais recente foi o da procuradora que viajou aos Estados Unidos para visitar a filha e os netos. Segundo a defesa, a então servidora foi diagnosticada com depressão grave por causa da Síndrome de Burnout.
Ela teria feito a viagem por recomendação médica. Para a Corregedoria, a ex-funcionária "priorizou atividades particulares no período de atestado médico, o que configura má conduta".
CAPACITAÇÃO
Diante dos motivos das últimas exonerações, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos tem buscado entender as dificuldades enfrentadas pelos servidores. Alguns programas específicos para identificar esses obstáculos foram criados pela pasta, como o RH Acolhe, que oferece, por exemplo, atendimento individual de escuta. A ação tem como objetivo estimular o engajamento e produtividade dos trabalhadores municipais.
"Outro ponto importante é atualizar constantemente o servidor sobre os direitos e deveres, como diz o estatuto. Muita gente não conhece, não tem acesso à internet para se informar. Por isso, criamos o Café com RH, onde debatemos assuntos da administração pública, os benefícios, as normas internas", declarou a secretária de Recursos Humanos, Julliana Faggion Bellusci.
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