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Londrina

Cidades

m de leitura Atualizado em 28/04/2022, 06:54

Município abre processo contra empresa da obra do Samu de Londrina

Construtora foi notificada que paralisação dos serviços pode levar à multa e ao rompimento do contrato

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 28 de abril de 2022

Pedro Marconi - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: Pedro Marconi - 07/04/2022
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O município intimou nesta semana a empresa responsável pela construção da nova sede do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Londrina sobre a abertura de processo administrativo de penalidade. A obra está parada há cerca de um mês. No documento, a secretaria municipal de Gestão Pública destaca que, apesar das notificações da secretaria de Obras, os serviços não foram retomados. 

A construtora, que tem sede em Palmitinho, no Rio Grande do Sul, tem cinco dias úteis para apresentar defesa. Entre as sanções previstas estão multa, que pode chegar a 20% do valor do contrato – que é de R$ 4,9 milhões -, e o rompimento do vínculo. A empreiteira discorda dos aditivos de valores concedidos pelo poder público. 

Do outro lado, a prefeitura garante que fez “tudo o que era possível do ponto de vista legal” em relação ao realinhamento de preço. “Encaminhamos nosso parecer (para Gestão Pública) para que sejam tomadas as medidas cabíveis. É traumático (romper o contrato), mas entendemos que o que está sendo solicitado neste momento não tem cabimento e nem respaldo legal. A empresa é boa, mas se não tiver jeito, vamos para outra”, afirmou o secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa. 

Na semana passada a empreiteira encaminhou ofício para o município reclamando do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, no montante de R$ 111 mil. A empresa alegou que “a metodologia que é aplicada pelo município não se aproxima sequer da defasagem dos preços, bem como não segue a regra que está estabelecida entre as partes”. Também declarou que é de seu interesse concluir a obra, no entanto, “necessita da contraprestação financeira adequada." 

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PRAZO 

A edificação do prédio, na avenida Dez de Dezembro, na zona leste, está com 55% de execução. “Aparentemente tem mais serviços internos, como fiação. Elevador já foi instalado, tem equipamentos que também foram colocados”, informou Verçosa. A obra teve início em julho de 2020 e era para ter ficado pronta no segundo semestre do ano passado. Foram concedidos aditivos de tempo que postergaram a entrega para abril. Neste mês a empreiteira pediu mais 120 dias de prazo, além da suspensão do contrato. O engenheiro que acompanha a construção sinalizou positivamente pelo novo aditivo. 

A regional do Samu de Londrina atende uma abrangência de 21 municípios, que juntos têm uma população de cerca de um milhão de habitantes. Atualmente, o serviço funciona em duas bases diferentes, e alugadas, nas regiões central e leste. A unidade móvel, que é o helicóptero, fica no Aeroporto Governador José Richa. 

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