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Londrina

Cidades

m de leitura Atualizado em 18/04/2022, 15:42

Empresa pede suspensão do contrato da obra do Samu em Londrina

Solicitação acontece às vésperas do fim do último aditivo de prazo autorizado pela prefeitura; construção está parada há semanas

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 18 de abril de 2022

Pedro Marconi - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: Pedro Marconi - Grupo Folha
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A queda de braço que se tornou a construção da nova sede do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na avenida Dez de Dezembro, na zona leste de Londrina, ganhou um novo capítulo. No final da semana passada, a construtora responsável pela obra encaminhou um ofício para a Prefeitura de Londrina em que pede mais quatro meses de prazo e junto a suspensão do contrato para “o saneamento das pendências e posterior retomada e conclusão dos trabalhos.” 

A empreiteira – que tem sede em Palmitinho, no Rio Grande do Sul – sustenta como principal questão a ser resolvida a falta de concessão de aditivos de valores solicitados. “Conforme demonstrado, existem termos aditivos de serviços que estão pendentes, aguardando posicionamento do Governo do Estado, o que impossibilita o andamento da obra. Houve pedido de reequilíbrio contratual em fevereiro de 2021, sendo que somente neste mês (de abril de 2022) houve retorno com aprovação parcial do pedido bem abaixo da variação ocorrida no mercado”, elencou no documento que a reportagem teve acesso. 

“Como já é de conhecimento da fiscalização, durante a execução da obra, por se tratar de uma ampliação e reforma, foram surgindo incompatibilidades de projeto, sendo necessária a adequações que implicam na mudança da planilha orçamentária e consequentemente a necessidade de realizar os termos aditivos, que segundo a municipalidade, tem que passar pela aprovação do órgão estadual competente, tornando morosa a liberação dos serviços e dos termos de contrato e consequentemente dos pagamentos, impossibilitando assim a execução dos serviços”, destacou a empresa. 

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Neste mês, o município liberou reequilíbrio no montante de R$ 111 mil. “Já fizemos e refizemos a análise de todos os pedidos (de aditivos) feitos. Tinham várias ponderações, achamos a diferença e fizemos o que era possível de acordo com a portaria que temos hoje em conjunto com a secretaria de Gestão Pública. Entre aditivos e reequilíbrio foram quase R$ 700 mil”, disse o secretário de Obras e Pavimentação, João Verçosa, que também declarou que a requisição pela suspensão de contrato é inviável. “Não existe previsão legal. Teria se existisse motivo de força maior e de comum acordo, mas isso não existe.”

SEM MOVIMENTAÇÃO 

A FOLHA mostrou no começo de abril que a construtora foi notificada pelo Executivo pela paralisação dos serviços. A reportagem voltou ao canteiro de obras nesta segunda-feira (18) e constatou que o lugar continua sem movimentação. Apenas uma pessoa tem feito a guarda dos materiais e equipamentos. Recentemente a MTX Construções ameaçou não retomar a obra

Verçosa afirmou que diante dos problemas, vai encaminhar o caso para a secretaria municipal de Gestão Pública abrir processo de penalização contra a empreiteira. “Não temos como realinhar pedido do que já foi executado. Não podemos dar dinheiro a mais por solicitações de serviços que já foram medidos e pagos. Agora, se a empresa se nega a dar sequência nos trabalhos, vamos notificar e encaminhar para a Gestão Pública. O que foi possível fizemos na Obras com a maior boa vontade, entendemos que empresa tem bom nível de trabalho, mas sem condições de conversa, vamos passar para o gestor público do contrato”, frisou. 

POSSIBILIDADES 

Segundo o contrato assinado entre as partes, se verificadas irregularidades ou atrasos a construtora está sujeita à multa - que varia conforme a falha constatada – e até o rompimento do vínculo. Se isso ocorrer, uma nova licitação terá que ser feita para término dos serviços restantes. Entre as intervenções que ainda precisam ser realizadas estão calçadas e acabamento. 

A secretaria municipal de Gestão Pública afirmou que vai analisar os argumentos da empresa e que ressaltou que o objetivo do município é finalizar a obra o quanto antes. "Faremos uma reunião entre Gestão Pública, Obras e Saúde para verificar eventual procedência da reclamação e a melhor solução para a conclusão da obra. Após, poderemos emitir um juízo de valor quanto à solicitação e reclamação da empresa", comentou o responsável pela pasta, Fábio Cavazotti.

PRAZO 

A obra do Samu teve início em julho de 2020, com previsão de término em 12 meses. Foram autorizadas prorrogações de prazo, em que a última vence nesta quinta-feira (21). Medição de março feita por engenheiros da Obras indicou 60% de execução. A construção tem investimento de R$ 5,2 milhões, sendo a maior parte do recurso proveniente do governo estadual. Atualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência funciona em dois locais diferentes e que são alugados. 

Atualizada às 13h30

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