A construtora contratada em 2019 para reformar a Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, no centro de Londrina, pediu no início deste mês o rompimento do contrato. No documento protocolado na prefeitura – e que a FOLHA teve acesso – a empresa, que tem sede na cidade, faz inúmeras reclamações.

A empreiteira alega, por exemplo, que o contrato estabelecia a execução da obra em 420 dias e, levando em conta a data da ordem de serviço, a entrega deveria ter sido em outubro de 2020, no entanto, "já foram 1.051 dias e o atraso é de responsabilidade única e exclusiva da contratante", ou seja, do poder público. “Desde o início da obra foram liberadas pequenas frentes de trabalho para a contratada, o que aumentou substancialmente os custos diretos e gerou prejuízo significativo para a contratada", sustentou.

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No ofício, a empresa também cita que a análise das demandas é morosa e que mesmo aquelas garantidas no edital demoram meses para ter pareceres. Além disso, alerta que os trabalhadores que atuavam na revitalização da maternidade foram retirados totalmente na semana passada. "A obra não tem previsão alguma de término. A contratante já sinalizou que as demais áreas não serão liberadas integralmente no curto prazo”, afirmou.

TRABALHO CONCOMITANTE

As melhorias no prédio vêm acontecendo em "blocos” e com a unidade funcionando de maneira concomitante, situação que já havia sido reconhecida pelo município como um desafio. Em 2020 foi finalizada a construção do novo prédio do centro cirúrgico, ampliando a área da unidade para mais de 3,3 mil metros quadrados. Já em dezembro do ano passado uma cerimônia marcou a entrega da segunda fase da reforma da maternidade.

Na época, a prefeitura divulgou que faltavam apenas as intervenções na última parte definida no planejamento, na ala denominada pós-parto. Segundo dados disponibilizados pela prefeitura, a última medição, de maio, apontou que a obra está com 80% de execução. O contrato é de R$ 6,8 milhões, sendo que a empresa recebeu cerca de R$ 5,5 milhões até agora.

SOLUÇÃO

De acordo com o secretário municipal de Obras e Pavimentação, o município está conversando com a empresa para resolver o impasse. “Existe um cronograma para cumprir e a empresa está alegando que não está conseguindo porque precisa ter frente de trabalho. Estamos tentando resolver com a secretaria de Saúde o quanto antes para que os espaços sejam liberados. Não vejo que chegaremos ao ponto do rompimento do contrato”, destacou João Verçosa.

O secretário também relatou que foi informado pela secretaria municipal de Saúde nesta terça-feira (12) que a pasta enfrentou um contratempo para a transferência do setor operacional da cozinha para outro local, o que foi superado. “Dentro de um ou dois dias este espaço estará liberado e os serviços poderão ter sequência”, projetou.

Em 2018 houve a primeira tentativa de reformar a maternidade, porém, o município desfez o vínculo com a empresa anterior por descumprimentos contratuais e uma nova licitação foi aberta.

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