Política

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PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

No último dia 14, Davi Alcolumbre já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado

Política

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Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

Advogado-geral da União foi rejeitado por 42 a 34 votos e impõe derrota histórica para o presidente Lula

Política

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CCJ do Senado tem 70 matérias prontas para votação

Proposições tratam de temas diversos, como aborto, Libras, impeachment e maioridade penal

Política

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Senado aprova novo mandato de Paulo Gonet na PGR

Recondução foi aprovada por 45 votos favoráveis e 26 contrários; Gonet foi criticado por bolsonaristas durante sabatina na CCJ

Política

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“Em pouco tempo vou estar solta", diz Carla Zambelli

Presa na Itália, deputada federal do PL-SP depôs na CCJ da Câmara e disse que "processo foi todo injusto, do começo até o final"

Política

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Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

Senado considerou inconstitucional proposta que previa autorização do Congresso para processos criminais contra parlamentares

MANOBRA

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Recurso que suspende ação contra Ramagem avança na Câmara

Projeto abre brecha para tentar suspender todo o processo relativo à tentativa de golpe de 2022

Política

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Perdão a Ramagem pode beneficiar Bolsonaro, diz CCJ da Câmara

Para Comissão, recurso do deputado federal pode suspender toda a ação penal relativa à tentativa de golpe de Estado

Política

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CCJ da Alep apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2024

Mais de mil proposições foram analisadas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça este ano

CV Folha

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CCJ da Assembleia Legislativa apresenta balanço de 2024

Mais de mil proposições foram analisadas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça

Política

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Avança na Câmara pacote que limita poderes de ministros do STF

A PEC 8/2021, aprovada por 39 votos a 18, restringe o poder de os magistrados da corte derrubarem por decisão monocrática (individual)

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

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CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Projeto perdoa os envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes; outras propostas limitam ação do Supremo Tribunal Federal

"JOGATINA"

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CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Proposta, que torna legal jogos de azar como o jogo do bicho, vai passar por votação no plenário

Política

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CCJ da Câmara aprova, por 39 a 25, manter prisão de Brazão; decisão vai a plenário

Deputado está preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018

Economia

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Reforma Tributária avança no Senado com aprovação do texto-base pela CCJ

O placar foi de 20 votos a 6, em apoio ao parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Texto deve ir a plenário nesta quarta (8)

Política

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PL que muda regras para escolha de diretores de escolas terá emendas

Questionado pela oposição na AL, projeto do governo Ratinho Jr. retorna à CCJ para “aperfeiçoamento” após ser aprovado em 1º turno

Política

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Justus assume vaga de Francischini na CCJ da Assembleia Legislativa

O deputado Nelson Justus (DEM) foi eleito por aclamação nesta terça-feira (16) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da AL (Assembleia Legislativa) do Paraná. Justus assume a presidência da Comissão após decisão proferida pelo TSE (Tri

Folha Mais

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#O fim da Lava-Jato e a festa dos deputados federais

#Hoje é festa lá no meu apê A festa com cerca de 300 pessoas promovida pelo novo presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP-AL), na segunda-feira (1), foi um dos assuntos mais polêmicos da semana. Lira e os demais convidados, dentre eles a deputada Joic