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Londrina

Opinião

m de leitura Atualizado em 09/03/2022, 18:40

ESPAÇO ABERTO - Parcerias e concessões

Chegou a hora de atrair a iniciativa privada como parceira do Município de Londrina em áreas de grande potencial de desenvolvimento

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 09 de março de 2022

Fábio Cavazotti
AUTOR autor do artigo

Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha
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Se pudesse ser sintetizado em uma frase, o objetivo do Poder Público é melhorar a qualidade de vida das pessoas. Todas as outras ações se voltam a esta finalidade. Por esta razão, Londrina lançou no final de 2021 seu Programa Municipal de Parcerias e Concessões, que visa atrair o conhecimento e os recursos da iniciativa privada para ampliar e qualificar ativos e serviços públicos.

A iniciativa vem na sequência de um longo trabalho de modernização dos setores e processos voltados às contratações públicas. Estabeleceram-se metas e prazos, procedimentos foram parametrizados e padronizados, as equipes se capacitaram, investiu-se em novos sistemas e em transparência. O resultado foi a otimização dos processos de compras: hoje, conseguimos entregar à população obras, serviços e produtos em velocidade e qualidade inalcançáveis no cenário anterior. Tal conquista colaborou imensamente para a recuperação do papel da prefeitura de Londrina como agente indutor de desenvolvimento e de qualidade de vida para a população, ocorrida na administração do prefeito Marcelo Belinati.

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Neste contexto, o município pôde se voltar para contratações antes esquecidas, mas importantes para a cidade. Como exemplos, a iluminação de Natal, que se tornou uma nova tradição e vem colaborando para o fortalecimento do espírito de pertencimento do londrinense, com repercussões muito positivas na economia e no comércio; a conclusão do MasterPlan, que envolveu expressivos setores sociais num planejamento estratégico de desenvolvimento consistente e de longo prazo; e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, que permitiu conhecimentos técnicos necessários para a construção de uma Londrina mais conectada e sustentável.

Chegou a hora de atrair a iniciativa privada como parceira do Município de Londrina em áreas de grande potencial de desenvolvimento. É este o objetivo maior do Programa de Parcerias e Concessões.

Ao longo da história, nossa cidade construiu grandes ativos que a diferenciam de cidades de mesmo porte, inclusive de capitais, como autódromo, estádios, uma rodoviária de concepção moderna e robusta, parques, mercados e diversos outros.

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Porém, com o crescimento populacional e as demandas em saúde, educação, cultura, meio ambiente, dentre outras, perdeu-se a capacidade de investimento na atualização e potencialização destes ativos. Com os pés no chão, e tendo em vista um planejamento cuidadoso, o município trabalha hoje para atrair parceiros privados que possam nos ajudar a dinamizar e ampliar estes ativos, resultando em ganhos na prestação de serviços à população e na modernização da cidade. Com isso, pretende-se gerar novos investimentos, mais empregos e construir um ambiente de negócios atrativo para empresários que queiram desenvolver seus negócios a médio e longo prazos.

A modelagem dos processos é hoje nossa principal preocupação, razão pela qual lançamos recentemente quatro editais que visam colher da iniciativa privada propostas e soluções de concessão e parcerias para a Rodoviária, Parque Ecológico Dr. Daisaku Ikeda, Autódromo Internacional Ayrton Senna e construção de um anexo administrativo para a prefeitura que visa abrigar secretarias que hoje laboram em espaços locados e muitos deles inadequados.

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Para ficar num exemplo, há potencial para transformar a Rodoviária num terminal modelo no país, praticamente dobrando as operações comerciais, gerando novos empregos e oportunidades, e atraindo não apenas viajantes, mas a própria população londrinense, num amplo espaço de convivência e de serviços .

A modelagem das concessões objetiva não apenas estabelecer uma eficaz relação de custo-benefício, por meio de uma matriz de responsabilidades entre poder público e concessionário, como também produzir um detalhamento dos investimentos capaz de permitir a correta fiscalização das obrigações assumidas.

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O mesmo modelo iremos adotar com outros ativos de características semelhantes, ouvindo a sociedade ativamente, levando em conta as melhores práticas do mercado e com a participação e fiscalização da Câmara Municipal.

Desta forma, cremos que Londrina dará um passo consistente, seguro e decisivo no cumprimento de suas obrigações frente aos londrinenses e na modernização de equipamentos que podem e merecem ser valorizados.

A hora de atrair novos investimentos chegou. Mercado, fique atento e participe!

Fábio Cavazotti, secretário municipal de Gestão Pública de Londrina

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