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Londrina

PAINEL IMOBILIÁRIO

m de leitura Atualizado em 13/03/2022, 08:46

Mercado imobiliário terá novo índice para locação de imóveis

De acordo com a FGV, a ideia é que o novo indicador reflita melhor o cenário de oferta e demanda do mercado de locação residencial

PUBLICAÇÃO
domingo, 13 de março de 2022

Marcela Rocha Scalassara, advogada
AUTOR autor do artigo

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Há muitos anos o mercado imobiliário sofre pela ausência de um indicador que reflita de maneira precisa e adequada os valores dos alugueis e reajustes do contrato de locação.

Historicamente, o índice do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) tem sido o tradicional indexador utilizado para reajustar os contratos imobiliários em geral, sendo inclusive o índice da imensa maioria dos contratos de locação.

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O IGP-M é um indicador mensal do nível de atividade econômica do país, englobando seus principais setores e é composto por outros 3 indicadores com pesos diferentes: IPAM: Índice de Preços Atacados de Mercado (60%), IPC-M: Índice de Preços ao Consumidor de Mercado (30%) e o INCC: Índice Nacional de Custo de Construção (10%).

Contudo, após a explosão do IGP-M, que regula o reajuste dos aluguéis residenciais e subiu cerca de 50% no acumulado de 2020 e 2021, o mercado imobiliário procurou alternativas.

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A alta do IGP-M durante a pandemia do Covid-19 gerou o ajuizamento de muitas ações judiciais visando à substituição do indicador. Em muitas delas, os juízes determinaram a correção pelo IPCA.

Também algumas empresas do setor imobiliário passaram a aplicar o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) aos contratos de locação, índice de referência para a inflação no país que, contudo, não foi considerado ideal por especialistas.

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Em busca de uma solução, no dia 11/01/2022, o Instituto Brasileiro de Economia da FGV lançou novo indicador para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, o IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais), concebido especificamente para o mercado imobiliário.

A inovação mais interessante é que a FGV calculará o índice com base em informações obtidas diretamente de contratos assinados entre locadores e locatários, sob intermediação de empresas administradoras de imóveis.

O cálculo do IVAR é baseado em cerca de 10.000 contratos de locação de imóveis em quatro das maiores capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. E a ideia ainda é agregar mais cidades e regiões para o cálculo do índice nos próximos meses, de modo a tornar o indicador o mais preciso possível.

O objetivo é ter uma indicação mais específica do comportamento do valor dos alugueis e estabelecer uma comparação com o que é, de fato, praticado no mercado e a variação do IGP-M e do IPCA.

De acordo com os dados da primeira divulgação, o IVAR fechou 2021 com uma queda de 0,61%. Em novembro do último ano, o indicador havia sofrido uma alta de 0,79%, mas no mês seguinte desacelerou e subiu 0,66%.

De acordo com a FGV, a ideia é que o novo indicador reflita melhor o cenário de oferta e demanda do mercado de locação residencial.

Contudo, muitas dúvidas surgem acerca do novo indicador.

E a principal delas: o IVAR será o novo índice de reajuste de aluguel?

A resposta ainda não é certa, pois sua aplicação depende de inúmeros fatores, tais como a adesão do mercado, como as pessoas irão interpretar o índice, de sua evolução e, principalmente, se irá refletir a realidade do mercado.

Marcela Rocha Scalassara, Advogada e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina.

Os artigos, cartas e comentários publicados não refletem, necessariamente, a opinião da Folha de Londrina, que os reproduz em exercício da sua atividade jornalística e diante da liberdade de expressão e comunicação que lhes são inerentes.