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Novas medidas de prevenção ao novo coronavírus foram anunciadas nesta segunda-feira (18) pela Prefeitura de Maringá. O decreto 690/2020 restabelece toque de recolher, proíbe mesas nas calçadas e música ao vivo, não permite consumo de bebidas em frente a lojas de conveniência e prevê ainda multa pelo não uso de máscaras.
O toque de recolher será das 23 horas às 5 horas da manhã do dia seguinte e estabelece multa de R$ 200 pelo descumprimento da medida. O infrator pode ainda responder criminalmente, com base no Código Penal. Não será mais permitido posicionamento de mesas nas calçadas e o consumo de bebidas e aglomeração nas calçadas e proximidades de lojas de conveniência e de venda de bebidas, inclusive nos postos de combustíveis. Música ao vivo também está proibida em bares e restaurantes.
A não utilização de máscara pode resultar em multa que varia de R$ 533 a R$ 10,5 mil. O valor é baseado na Unidade Padrão Fiscal UPF/PR - R$ 106,60). O decreto estabelece que, em caso de reincidência, os valores poderão ser dobrados. Empresas autuadas que reincidirem no descumprimento das medidas de prevenção terão as atividades suspensas por 15 dias e poderão ser interditadas na sequência.
O prefeito Ulisses Maia já havia anunciado, em texto publicado nas redes sociais, que adotaria medidas mais restritivas caso não houvesse obediência às regras. “Nos últimos dias, observamos aglomerações e filas desorganizadas nos bares”, disse. Na noite de domingo (17), fiscalização realizada pela Secretaria de Saúde, com apoio da Guarda Municipal, multou estabelecimentos em R$ 75 mil por aglomeração.
As informações são da Prefeitura de Maringá.