Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a Justiça do Trabalho realiza, entre os dias 20 e 24 de maio, a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. É uma oportunidade para trabalhadores e empregadores buscarem uma solução amigável para ações que tramitam em qualquer fase na Justiça.

O presidente do TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região), desembargador Célio Horst Waldraff, explica que a conciliação é uma forma de resolver litígios trabalhistas que tem sido estimulada pelo Judiciário nos últimos anos.

“As partes voluntariamente, diante de concessões recíprocas, acabam solucionando o litígio independente da sentença. Pensando em vantagens, acaba sendo uma solução mais rápida e menos onerosa para as duas partes”, explica.

Para o trabalhador, a conciliação traz maior agilidade para receber a indenização; para o empregador, ajuda a prever melhor os gastos e estruturar dívidas. “E para o Judiciário também é muito bom porque as questões eventualmente menos complexas são resolvidas e resta mais tempo para os outros processos", acrescenta Waldraff.

Na edição anterior do mutirão, 1,4 mil pessoas foram atendidas nas Varas do Trabalho de Londrina, resultando no pagamento de R$ 1,1 milhão em indenizações em 53 processos. A expectativa para este ano é aumentar os números.

“O estado do Paraná, de uma maneira geral, tem números de conciliação que são bem superiores à média nacional. Só para se ter uma ideia, no Paraná nós resolvemos 52% das ações trabalhistas com acordos”, diz o presidente, ressaltando a tradição de Londrina no reconhecimento “das virtudes das soluções do diálogo” - atualmente, 45,41% das ações na jurisdição de Londrina terminam em conciliação.

COMO PARTICIPAR

O presidente do TRT-PR explica que qualquer uma das partes pode inscrever o processo na semana de conciliação. As inscrições seguem abertas até o dia 10 de maio e podem ser feitas pelo site do Tribunal (www.trt9.jus.br/). Depois, a parte contrária será convidada a comparecer na audiência para tentar uma solução amigável. A participação é voluntária.

"É possível fazer acordo em qualquer fase do processo. Não impede se o processo está no começo ou se o processo já tem sentença, está na fase de execução. Tudo isso é possível e vai da flexibilidade das partes para negociar", reforça.

Nesse contexto, o Judiciário adota o papel de aproximar os envolvidos, explica o presidente, utilizando “técnicas mais atuais e mais contemporâneas”. Ao final do processo, é possível chegar a um acordo favorável para as partes.

“Nós costumamos dizer que o acordo é a sentença que foi escolhida pelas partes. Ela tende a ser até mais atraente do que a própria sentença, porque as partes podem escolher a solução mais adequada”, completa.

NO PARANÁ

As 97 Varas do Trabalho e os 13 Cejusc (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) no Paraná estão mobilizados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. No ano passado, o TRT-PR gerou cerca de R$ 57 milhões em acordos em 1.375 ações trabalhistas.

Ao todo, foram realizadas 5.149 audiências em cinco dias com atendimento de 21,5 mil pessoas. Nacionalmente, a 7ª edição movimentou quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários. (Com assessoria)