MP recomenda suspensão da prova do PSS e seleção de diretores de escola

O MP (Ministério Público) do Paraná recomendou à Seed (Secretaria Estadual de Educação) que suspenda os trâmites da prova presencial do PSS (Processo Seletivo Simplificado), para contratação de professores temporários para 2021, e a consulta popular para designação de diretores de escola para o próximo ano.

As recomendações têm como base os riscos oferecidos pela interação presencial durante a pandemia do novo coronavírus, além dos índices crescentes de contaminação e de ocupação de leitos destinados aos pacientes com Covid-19. Os casos voltaram a avançar no Estado e o próprio governo já toma novas providências para conter a circulação do vírus, como o toque de recolher noturno, que começa a vigorar nesta quarta-feira (2).

O MP deu prazo de 72 horas para que a Seed responda quais medidas deve tomar em relação às recomendações.

A prova para seleção do PSS está marcada para o dia 13 de dezembro. Professores do Paraná e APP (sindicato dos servidores da rede estadual de ensino) tentaram, sem sucesso, suspender o processo seletivo, com manifestações em frente aos núcleos regionais de educação – como o que ocorreu em Londrina – e com negociações e greve de fome no Centro Cívico, em Curitiba.

Já a consulta à comunidade para seleção dos diretores de escola prevê a participação da comunidade escolar no dia 9 de novembro, com previsão de segundo turno nas unidades em que o quórum de votos válidos seja abaixo dos 35% - a consulta complementar seria no dia 17 de dezembro. Para atingir o quórum calcula o MP, seria necessário que 330 mil votantes comparecessem às unidades escolares, “o que tende a acarretar movimentação e aglomeração de pessoas em período epidemiológico não condizente com a atual realidade sanitária”.

Em relação ao PSS, o MP considerou também que os cuidados e protocolos previstas pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), instituto contratado para executar o processo seletivo, “por si só, não assegura o cumprimento das medidas sanitárias para contenção da Covid-19”.

O MP orienta que tanto a aplicação das provas objetivas quando a consulta à comunidade ocorram somente quando houverem indicativos seguros de maior controle da pandemia.

Em nota emitida pela assessoria de imprensa, a Seed disse que “recebeu o documento de recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e está analisando, para responder dentro do prazo legal”.