Imagem ilustrativa da imagem Licitação do transporte coletivo é suspensa novamente pelo TCE
| Foto: Marcos Zanutto



O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) suspendeu novamente a licitação do transporte coletivo de Londrina. A medida cautelar foi determinada nesta terça-feira (15) e deve ser cumprida imediatamente pelo Município e CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização).

"Intimem-se com urgência, via comunicação processual eletrônica e e-mail, o Município de Londrina e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTULD), para imediata ciência e cumprimento da medida cautelar, bem como para que, no prazo de 2 (dois) dias, comprovem nos autos o seu atendimento", descreve trecho do documento.

A suspensão foi determinada após cinco dias do magistrado Marcus Renato Nogueira Garcia da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ter concedido liminar derrubando a outra decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que havia suspendido o processo de licitação em 20 de dezembro de 2018.

No último dia 10, a TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) e a Londrisul aceitaram prorrogar os contratos de operação do transporte após a CMTU ter as notificado para que os contratos fossem prorrogados por mais seis meses. Os contratos das empresas com o município seriam finalizados no próximo sábado (19).

A decisão em suspender o processo foi proferida pelo conselheiro relator Ivan Lelis Bonilha pela segunda vez. Conforme o conselheiro, há urgência na suspensão, pois a sessão pública de abertura da concorrência do processo de licitação está marcada para a manhã do próximo dia 22.

Procurada pela reportagem, a TCGL afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar no processo. A reportagem também procurou a CMTU, mas até as 18h45 não obteve retorno.


LEIA MAIS:

Justiça derruba decisão cautelar que suspendeu licitação do transporte coletivo

Após suspensão de processo licitatório, TCGL aceita prorrogação do contrato do transporte coletivo

CMTU notifica empresas para prorrogação de contrato

Licitação do transporte coletivo é suspensa pela Justiça

Prefeitura anuncia licitação para transporte coletivo

TCGL contesta licitação e anuncia que vai parar

Licitação do transporte coletivo é suspensa pela Justiça

mockup