Tarifas sobem e já estão valendo nas praças de Jacarezinho, Jataizinho e Sertaneja. Confira os novos valores

A Econorte informou nesta quinta-feira (17) que realizou o reajuste anual dos valores de pedágio da rodovia Econorte. O aumento foi de 7,6%, o que, segundo a empresa, é equivalente à variação da inflação no período de 12 meses. A nova tarifa entrou em vigor à 0 hora desta quinta-feira.

Segundo o comunicado publicado no site da empresa, o reajuste está previsto nos contratos de concessão com o Estado. Em Jacarezinho, a tarifa saltou de R$ 22,70 para R$ 24,40. Já Jataizinho registrou um aumento de R$ 24,60 para R$ 26,40. Sertaneja passou de R$ 21,10 para R$ 22,70. Os valores valem para automóveis, caminhonetes, camionetas e furgões.

Para caminhões e ônibus o valor varia de acordo com o número de eixos e da rodagem. O valor mais baixo para caminhões será para os leves de dois eixos e rodagem dupla (R$ 43 em cada uma das três praças de pedágio). O valor mais alto será pago pelos caminhões com reboque, caminhão-trator com semi-reboque com seis eixos e rodagem dupla, que pagará R$129 em cada uma das três praças de pedágio. As motocicletas pagam R$ 12,20 em Jacarezinho, R$ 13,20 em Jataizinho e R$11,40 em Sertaneja.

Geralmente o reajuste tarifário do pedágio das seis concessionárias do chamado Anel de Integração ocorre no primeiro dia de dezembro, mas as decisões da Agepar (Agência Reguladora do Paraná) e da Justiça podem mudar isso. Este ano houve uma liminar que determinou a redução das tarifas de pedágio em 22 de janeiro, mas depois a Justiça Federal suspendeu decisão que baixou valores e as concessionárias voltaram a reajustar suas tarifas em fevereiro. Em 26 de novembro deste ano, a Agepar suspendeu os reajustes das tarifas de pedágio das concessionárias Econorte, Rodonorte e Viapar por 60 dias. A Econorte discordou da decisão da Agência, alegando que a decisão violava o direito contratual e prejudicava o andamento regular dos serviços.

Vale lembrar que o contrato de concessão termina no fim do ano que vem, no dia 31 de dezembro, e várias obras que estavam previstas no contrato original, de 1997, foram retiradas depois de contratos aditivos com as concessionárias terem sido firmados por governos anteriores. O Contorno Norte de Londrina, por exemplo, era uma obra que deveria ser realizada entre os anos 2000 e 2002, mas foi adiada por muitos anos até que foi suprimida por meio de aditivo em janeiro de 2018.

No site da concessionária, há o cronograma de obras do Lote 1 do Anel de Integração. No informativo, entre as obras em andamento estão a manutenção das rodovias principais, a duplicação da BR-369, as interseções na BR-153. Entre as obras previstas para 2021, ela informa que executará as terceiras faixas na rodovia PR-445 e as interseções na rodovia BR-153.

A Agepar informou que o Conselho Diretor da Agepar suspendeu, cautelarmente, por 60 dias, o reajustes das tarifas dos pedágios das concessionárias Econorte, Rodonorte e Viapar na reunião de 26 de novembro de 2020. A suspensão, pelo mesmo período, da concessionária Caminhos do Paraná, ocorreu na reunião do dia 8 de dezembro de 2020.

Segundo a agência, os reajustes da Ecocataratas e Ecovia foram suspensos na reunião de 10 de novembro de 2020 e foi determinado ao DER/PR que apresentasse as novas propostas tarifárias, acompanhadas de planejamento que contemplem a nova tarifa. Estas planilhas estão sendo analisadas na Agepar.

Já os aumentos das tarifas da Rodonorte e da Ecocataratas são resultados do fim dos acordos de leniência, firmados com o Ministério Público Federal do Paraná. A Agepar não participou dos acordos de leniência.

A Agepar explicou que houve decisão judicial da 1ª Vara Federal de Curitiba assegurando a aplicação do reajuste em favor da Econorte e suspendendo a decisão proferida pela Agepar, que havia determinado, cautelarmente, a suspensão, pelo prazo de 60 (sessenta dias), de pedidos de reajuste ou revisão tarifários. A Agepar informa que irá recorrer dessa decisão, uma vez que, em razão dos erros verificados (degrau tarifário e depreciação), não há base segura para aplicação de reajuste.

A reportagem procurou o DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), que não retornou os pedidos de entrevista.

Caminhoneiros reclamam de frete baixo e padágio alto

O presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens de Londrina e Região, Carlos Roberto Dellarosa, relatou que o reajuste vai contra o que vem ocorrendo na pandemia. “Isso está na contramão de tudo o que está acontecendo hoje. O preço de tudo vem subindo, menos os fretes. A maioria dos caminhoneiros já está parada, porque não está conseguindo pagar as despesas. Os autônomos estão em situação lastimável. Muitos amigos meus estão com os caminhões parados por falta de frete. O serviço caiu quase 80%. Para nós está difícil”, afirmou.

Segundo ele, as concessionárias foram condenadas na Operação Integração, mas fizeram acordo de leniência e não devolveram o que arrecadaram e não executaram obras que estavam previstas no contrato original de 1997. “Alguns foram condenados a 19 anos, mas não cumpriram a pena na cadeia. A gente fica indignado. As obras das rodovias não foram realizadas. Vai vencer o contrato e cadê o Contorno Norte? Como fica a situação?”, perguntou.

Na Operação Integração, dez ex-executivos da concessionária e ex-agentes públicos foram apontados pelos promotores como responsáveis pelo desvio de quase R$14 milhões dos cofres públicos entre 2013 e 2018. “Tudo foi revertido com os acordos de leniência. Se o próprio MP não conseguiu reverter, o que podemos fazer?”, declarou.

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