Procon notifica supermercados por aumento de preços de itens da cesta básica

Estabelecimentos terão 48 horas para justificar reajuste no preço de produtos como leite, carne, arroz e feijão; órgão não descarta medidas drásticas, como cassação do alvará

Simoni Saris - Grupo Folha
Simoni Saris - Grupo Folha

Os supermercados de Londrina terão de justificar ao Procon-LD o aumento repentino de preços de alguns produtos da cesta básica nos últimos dias. Na última terça-feira (24), 14 redes de supermercados do município foram notificados pelo órgão de defesa do consumidor e terão um prazo de 48 horas para apresentar documentos que comprovem a necessidade de reajuste nos valores. Caso isso não aconteça, os estabelecimentos poderão ser multados e o Procon não descarta a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento.


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Em transmissão ao vivo pela internet na tarde desta quarta-feira (25), o diretor-executivo do Procon em Londrina, Gustavo Richa, informou que as fiscalizações são baseadas em denúncias de consumidores que suspeitam que comerciantes têm se aproveitado de um momento de vulnerabilidade da população em razão do risco de disseminação do coronavírus para tentar lucrar mais. Há cerca de duas semanas, o Procon notificou 17 estabelecimentos que revendem produtos farmacêuticos com base em denúncias de aumentos abusivos nos preços do álcool gel e das máscaras.




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“Não pode haver aumento sem justificativa. Se o comerciante conseguir comprovar (a necessidade de reajuste), tudo bem. Aí, teremos que encontrar quem é o culpado, se o distribuidor ou a indústria”, explicou Richa. Assim que os estabelecimentos apresentarem as notas fiscais, o Procon irá analisar a documentação e, caso conclua ser necessário, poderá pedir auxílio ao MP (Ministério Público) para que seja iniciado um processo. “Pode ser autuado o mercado, a empresa o distribuidor e pode ter multa. O Procon não vai facilitar na multa aos estabelecimentos. Estamos passando por um momento grave e os estabelecimentos não podem se aproveitar da situação. O Procon pode pedir ajuda ao MP para medidas drásticas e não descarto o cancelamento do alvará de funcionamento.”  


Segundo Richa, o órgão recebe em torno de 200 denúncias por dia. Em relação aos supermercados, elas se referem a itens como carne, leite, arroz, feijão, macarrão, ovo e óleo. O litro do leite, que custava R$ 2,50, está sendo vendido a R$ 3,60 em alguns estabelecimentos. Aqueles que mantêm o preço antigo afirmam que é porque ainda dispõem do produto em estoque. Outro exemplo é o feijão, que era vendido a R$ 4 ou R$ 5 o quilo e agora sai por R$ 8. “Conforme vamos recebendo as denúncias, vamos repassando para a fiscalização e, se necessário, os fiscais vão direto ao estabelecimento.”


O Procon pode ser acionado também em casos de empresas e comércios que não estejam cumprindo as normas de higiene e limpeza recomendadas para evitar a propagação do coronavírus.


Combustíveis


A transmissão ao vivo foi feita pela página da Prefeitura de Londrina no Facebook, aberta à imprensa e à comunidade em geral. Entre as perguntas enviadas pelos internautas, Richa foi questionado sobre os valores dos combustíveis. Na terça-feira, a Petrobras anunciou redução de 15% no preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira. A diminuição ocorre em meio a redução dos preços do petróleo e derivados no mercado internacional provocada pelo avanço do coronavírus e pela guerra de preços entre produtores da commodity no mundo.


O diretor-executivo explicou que até a próxima terça-feira (31), o Procon deverá divulgar a pesquisa mensal de preços dos combustíveis na cidade e a partir do resultado será possível analisar a variação. “Eu ando muito, abasteci os carros do Procon e vi que teve uma redução. O etanol está, em média, R$ 2,99 o litro. Estava a R$ 3,15, R$ 3,20. A gasolina, que custava, em média, R$ 4,29, estava a R$ 4,05. Não sei dizer a porcentagem de redução nem se foi porque a Petrobras anunciou, mas com a pesquisa vamos poder dizer.”


Boletos


Um internauta também questionou sobre como fica o pagamento de boletos durante o período em que bancos e casas lotéricas permanecerem fechados. Richa orientou os consumidores a entrarem em contato com a empresa geradora do boleto para saber quais as alternativas propostas, inclusive para evitar multas e juros por atraso e evitar que o nome seja negativado. “Nesse momento atípico, a gente não tem determinações legais para esses casos. Mas sempre vale a negociação entre o consumidor e a empresa. Caso a empresa não dê as melhores respostas, pode acionar o Procon.”


Denúncias


Richa estimulou a população a fazer denúncias ao Procon sempre que observarem alguma irregularidade. Durante a quarentena, o órgão de defesa do consumidor suspendeu o atendimento presencial, mas há outros canais disponíveis, como o email ([email protected]) e os telefones 151 e (43) 99914-3277.

 

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