Faltando menos de um ano para a entrega – e com 25% de execução -, a obra da trincheira no cruzamento das avenidas Leste-Oeste com Rio Branco ficará mais cara. Na última semana, a Prefeitura de Londrina autorizou o primeiro aditivo no contrato. A atualização é de valor e chega a mais de R$ 4,4 milhões, atendendo pedido da construtora. Com a deliberação, a construção da estrutura passou de R$ 25,5 milhões para R$ 29,8 milhões.

Apesar da concessão do montante pelo poder público municipal agora, a solicitação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi feita pela empresa em junho do ano passado. Em documento encaminhado pelo responsável técnico dos trabalhos aos representantes do Executivo, ele justifica a demanda pelos impactos provocados pela pandemia de Covid-19.

“Houve um soberbo e extraordinário aumento dos principais insumos empregados em obras de construção pesada e infraestrutura, tais como aço, cimento, concreto e combustíveis, cujos índices de reajuste contratual não foram e nem serão capazes de recompor o preço, causando assim um desequilíbrio contratual. A necessidade de recomposição financeira em virtude do aumento de preço tem previsibilidade contratual”, argumentou o funcionário da empreiteira, que tem sede em Curitiba.

Durante o processo de análise da prefeitura, a empresa chegou a mandar ofício reclamando da demora para um desfecho, alegando que a falta de resposta e do reequilíbrio traziam “insegurança jurídica e financeira” e estavam afetando o “fluxo de caixa, pois, os insumos apresentaram grande variação de preço, como exemplo o aço, que teve aumento de 86,44% de agosto de 2020, época em que foi formulada a proposta, até maio de 2021.”

PREVISÃO LEGAL

Secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa reforçou que o realinhamento de preços tem previsão legal. Ele destacou que praticamente todos os contratos em vigência, firmados no período da pandemia, têm pedidos por atualizações diante das variações dos preços dos insumos pela Covid e a situação econômica do País. “Numa obra do tamanho da trincheira o impacto no realinhamento é maior (do que outras obras). A estrutura é de concreto armado e esse material teve impacto significativo no preço.”

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PORTARIA

Uma portaria assinada pela pasta e pela secretaria municipal de Gestão Pública, em novembro do ano passado, regulamentou os procedimentos para análise e concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, definindo regras e processos. “Esse contrato, assim como outros, foi analisado criteriosamente pelas equipes da prefeitura, Obras e gestão de contrato e chegamos a esse valor de realinhamento”, frisou. “Nos contratos assinados, assim como sobe, tem insumo que pode baixar e o valor é diminuído. É mais difícil, mas também acontece”, ponderou.

A diferença no valor da obra da trincheira, que foi financiado pelo programa Pró-Transporte, do governo federal, com contrapartida do município, sairá dos cofres da prefeitura. Verçosa afirmou que as equipes ainda estão estudando o reajuste contratual, que é acordado nos contratos a cada “aniversário” dos serviços, ou seja, o investimento total deverá ficar ainda maior. “Essa possibilidade de reajuste de acordo com o índice vinculado (como IPCA e IPC) é em todos os contratos e não apenas neste”, explicou. A obra começou em março de 2021.

BLOQUEIO ADIADO

O bloqueio do cruzamento da Leste-Oeste com Rio Branco, no sentido zona norte, foi adiado mais uma vez. A interdição seria na semana passada, mas foi adiada por conta das chuvas. Existia a expectativa de que fosse nesta segunda-feira (21), entretanto, também choveu no fim de semana, impossibilitando a interrupção do trânsito para avanço das obras. A possibilidade é de que isso ocorra na quarta-feira (23).

Quando a rotatória estiver totalmente bloqueada, os motoristas que desejarem seguir para a região norte terão que se deslocar até o primeiro retorno na avenida Leste-Oeste. Como medida de auxílio à mudança foi criado um novo entroncamento com semáforo no cruzamento da rua Cabo Verde com a Leste-Oeste. A novidade no canteiro central da avenida permite a conversão sentido centro para quem sobe a Cabo Verde, que passou a ter sentido único.

Obras na Ayrton Senna
Obras na Ayrton Senna | Foto: Roberto Custodio

AVENIDA AYRTON SENNA

Na zona sul de Londrina, a Sanepar retomou nesta segunda-feira as intervenções na avenida Ayrton Senna, após os trabalhos dos operários se concentrarem na rotatória da avenida Maringá durante o fim de semana. A obra visa substituir adutoras que levam água do ribeirão Cafezal até a estação de tratamento da empresa, na avenida Juscelino Kubitschek. O investimento é de R$ 10 milhões.

Nesta segunda, os trabalhadores estavam fazendo a recomposição do asfalto para retomar as escavações no trecho entre as ruas Caracas e Ernâni Lacerda de Athayde. “Estamos cuidando para que os transtornos sejam os menores”, garantiu a companhia, por meio da assessoria de imprensa. Durante os serviços pistas da avenida Ayrton Senna ficarão interditadas.

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