A Prefeitura de Londrina resolveu multar em R$ 503 mil a empresa San Pio Construtora, de Pedrinhas Paulista (SP), pelos atrasos e por entregar a revitalização do Bosque Central inacabada. A decisão é resultado de um processo administrativo aberto pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e saiu na última sexta-feira (27).

Segundo o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, a multa ainda não foi de fato aplicada porque o procedimento ainda não terminou. O valor corresponde a 20% do contrato, avaliado em R$ 2,5 milhões no total. A ordem de serviço foi assinada em fevereiro de 2021. A previsão era que tudo estivesse pronto até julho, mas foram necessários dois aditivos, estendendo o prazo até dezembro do ano passado.

No processo, fiscais da Secretaria de Obras incluíram vários e-mails enviados à terceirizada sobre os serviços incompletos, como acabamentos das calçadas, correção do piso tátil e finalização das muretas, da arquibancada e retirada do canteiro de árvores ao redor do bosque.

Depois de tanto transtorno, a obra foi entregue em janeiro de 2022 em uma cerimônia simples e sem o convite feito à imprensa, como geralmente acontece nos eventos do prefeito Marcelo Belinati (PP). Assim que a multa for publicada no Jornal Oficial do Município, a San Pio tem cinco dias para entrar com recurso.

O OUTRO LADO

A construtora explicou os motivos do atraso durante o procedimento interno. Ela justificou que a prefeitura demorou para erradicar árvores e definir pontos de drenagem no circuito pet, o que prejudicou o cronograma inicial. Outra explicação é que o protesto de caminhoneiros atrasou a entrega de insumos.

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Além disso, a terceirizada disse que "diversos serviços foram refeitos por causa de alguns danos. Tivemos ainda a presença de chuvas torrenciais, impossibilitando os serviços até que o solo estivesse seco", dizem os representantes no ofício enviado à Gestão Pública.

Nenhum desses argumentos foi aceito pela fiscalização do contrato.

VALORES A RECEBER

Em entrevista à FOLHA, o dono da San Pio, Adriano Giuseppe Lecch, informou que pediu uma reunião com representantes da prefeitura antes de decidir se vai questionar a multa. "Vamos conversar, tentar chegar a um acordo", comentou.

O empresário alegou que ainda tem valores a receber da administração municipal. "Fizemos um pedido de reequilíbrio-financeiro em maio do ano passado. Na época estava em R$ 500 mil. Hoje, com as correções, deve estar em R$ 900 mil. Temos que receber ainda R$ 300 mil do contrato. Somando tudo, dá aproximadamente R$ 1,5 milhão", explicou.

Lecch negou desleixo com a obra. "Recebemos um relatório insuficiente dos serviços inacabados. Claro que alguns defeitos podem ter acontecido. Várias construtoras teriam abandonado essa revitalização. Mesmo com prejuízos, nós continuamos e cumprimos com o compromisso", completou.

Valor da multa corresponde a 20% do contrato, avaliado em R$ 2,5 milhões; revitalização foi entregue em janeiro deste ano
Valor da multa corresponde a 20% do contrato, avaliado em R$ 2,5 milhões; revitalização foi entregue em janeiro deste ano | Foto: Gustavo Carneiro

O QUE FOI FEITO

A obra englobou alargamento das calçadas, instalação de novos bancos, mesas, estrutura para parque infantil, reforma da quadra de esportes, nova pista de caminhada, corrida e ciclismo, além de passagens elevadas nas avenidas São Paulo e Rio de Janeiro.

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