Prefeitura busca ‘modelo ideal’ para a Rodoviária de Londrina

Inaugurado em junho de 1988, em uma área de mais de 57 mil metros quadrados, o Terminal Rodoviário José Garcia Villar (área central), que hoje é gerenciado pela CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), poderá ter uma "nova gestão'" a partir do Programa de Concessões e Parcerias da Prefeitura de Londrina (Lei 13.299 / 2021).

A expectativa para que o espaço seja modernizado e melhor estruturado com um mix de serviços é alta por parte da prefeitura, mas também por passageiros e comerciantes. “Acho que deveria ter mais lojas e serviços para trazer mais movimento”, diz Tainá Santos, que trabalha em um quiosque.

A empresa que, futuramente, pode se tornar a concessionária do Terminal Rodoviário será responsável por implantar todas as melhorias. Há tempos, a Rodoviária apresenta problemas estruturais, principalmente no asfalto e na cobertura, e o número de lojas e serviços vem diminuindo nos últimos anos. Atualmente, dos 25 boxes existentes, metade está desocupada.

ESTUDOS

Para compor um cenário bem diferente do atual, a prefeitura recebeu inscrições de três empresas privadas que estão habilitadas a participar do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse). Elas irão elaborar em 120 dias estudos especializados voltados às possibilidades de operação e exploração de serviços do Terminal.

“Elas terão que definir os investimentos, os estudos de arquitetura, a viabilidade financeira, ou seja, tudo muito detalhado para que a população tenha uma rodoviária renovada. O projeto eleito mais interessante ajudará o município a definir um modelo para um futuro edital de concessão”, comenta o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti. No ano passado, o presidente do Instituto Niemeyer, Paulo Sérgio Niemeyer (bisneto de Oscar Niemeyer) esteve no Terminal Rodoviário para propor intervenções que possam resgatar parte da originalidade do projeto.

Cavazotti ressalta que o município não pagará pelos estudos. “A empresa que tiver o modelo escolhido será remunerada por aquela que vencer o processo de concessão”, diz. As empresas habilitadas a fazer o estudo são: Grupo Moysés & Pires Proficenter Vallya, de São Paulo (SP); Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA), de Salvador (BA) e Geo Brasilis, baseada na capital paulista.

Após autorizadas a participar oficialmente do PMI, as empresas deverão entregar seus estudos por etapas, através de seis produtos com prazos diferentes de apresentação, nesta sequência: Plano de Trabalho (10 dias), Levantamento e Diagnóstico Geral (30 dias), Estudo de Mercado (60 dias), Estudos e Projetos de Arquitetura e Engenharia (90 dias), Estudo de Viabilidade Econômico-financeira (100 dias), Arranjo Jurídico-Institucional da Concessão (120 dias).

“Esse processo de modelagem é importante para termos um projeto muito detalhado até mesmo para podermos exercer o poder de fiscalização sobre o cumprimento de tudo o que está sendo colocado como, por exemplo, a regulação de tarifas porque os investimentos que serão aplicados não podem refletir num aumento das taxas aos usuários”, afirma.

Para Adriano Aparecido dos Santos, que frequentemente passa pela Rodoviária em Londrina, a notícia agradou. “É verdade que o setor privado investe bastante e acho que essa futura concessão só trará melhorias. Esse espaço é muito grande, mas tem sido mal aproveitado”, diz. O morador de Maringá (Noroeste), Gustavo Fernandez também aposta que “a variedade de lojas e lanchonetes pode melhorar o movimento da Rodoviária e, consequentemente, a manutenção da estrutura, mas a Prefeitura vai ter que fiscalizar”, ressalta.

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EMPRESAS INTERESSADAS

Um dos inscritos no PMI da Rodoviária de Londrina é o Grupo Moysés & Pires Proficenter Vallya, composto pelas empresas Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda, Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda, e Moysés & Pires Sociedade de Advogados, todos com funcionamento em São Paulo. As empresas integrantes do Grupo já participaram de PMI para elaboração de estudos para a concessão de aeroportos – Porto Alegre, Florianópolis e outros –, além do Terminal Rodoviário de Florianópolis, Rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436.

De Salvador, a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA é administradora de mais de 50 terminais rodoviários do país, distribuídos nos estados da Bahia, Alagoas, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Piauí e Goiás. Também administra os aeroportos de Porto Seguro (BA) e Juiz de Fora (MG). Além disso, já participou de vários PMI de outros entes públicos, como o PMI do Terminal Rodoviário de Blumenau e Florianópolis, em Santa Catarina.

A Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda é sediada em São Paulo (SP) e já participou de PMI abertos por outros entes públicos, como o da Marina Pública de São Sebastião (SP), concessão dos aeroportos de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA), bem como de Terminais Rodoviários como o de Taubaté e Araçatuba, cidades do interior paulista.

O Programa Municipal de Concessões e Parcerias visa possibilitar novos arranjos e parcerias para a estruturação e formalização de parcerias e contratos de concessão firmados entre o Município e a iniciativa privada. (Com N.Com)

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