Maringá: Procon fecha farmácias por venda abusiva de álcool em gel

Duas farmácias foram fechadas por venda abusiva de álcool em gel durante operação do Procon de Maringá na tarde de quarta-feira (18). Os estabelecimentos são na avenida Parigot de Souza e na praça 7 de Setembro, de acordo com a prefeitura. A ação resultou na cassação cautelar do alvará, com suspensão temporária das atividades por cinco dias. Casos serão comunicados para a secretaria de Fazenda e empresas têm cinco dias para apresentarem defesa com documentos e notas fiscais justificando os valores dos produtos.

. | Foto: Thiago Louzada/PMM

Segundo o Procon, a medida visa evitar casos de vendas abusivas, explorando a preocupação das pessoas pelo coronavírus (Covid-19). "Vamos repreender imediatamente quando identificarmos vendas acima do preço de mercado. Empresários terão oportunidade de fazer suas defesas", apontou diretor do Procon, Geilson Ferdinandi.

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Como são farmácias de manipulação, foi autorizada a entrega de medicamentos de pedidos anteriores e os estabelecimentos não podem fazer novas receitas no período. Em caso de novos atendimentos, caracteriza crime de desobediência resultando na perda do alvará de funcionamento, multa e caso encaminhado ao Ministério Público.

A operação foi baseada em denúncias de consumidores que encaminharam fotografias e informações ao Procon sobre os produtos. Os dados foram cruzados com pesquisas feitas em estabelecimentos desde a semana passada. A operação continuará quinta-feira (19), em farmácias, mercados e lojas que vendem produtos hospitalares. Inclusive há denúncias sobre venda de máscaras de proteção a 2.900% acima do preço médio de mercado. Os fiscais já estão com notas fiscais dos produtos comprados.

Nos casos dos locais autuados, apresentaram aumento de 70% no preço do produto de um dia para outro. E também venda do litro de álcool em gel por R$ 149,90 e a embalagem de 100 gramas por R$ 21,90. Muito acima do preço médio de mercado. Em um dos estabelecimentos visitados proprietária foi chamada às pressas, deixou carro estacionado irregularmente na calçada, sendo multada pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Ela não aceitou operação do Procon, questionou fiscais e chamou advogado da empresa. Foi pedido apoio da Guarda Municipal para cumprir procedimento. Em outro caso, funcionários se recusaram a passar informações para fiscais e até a entregar alvará. O que só aconteceu quando advogado da empresa chegou e procedimento foi cumprido depois de muita conversa.

MULTA

Lojas caracterizadas em abuso econômico serão notificadas. Elas devem justificar o alto preço do produto. Em caso de falta de resposta ou justificativa não "plausível", é passível de multa entre R$ 720 e R$ 9 milhões. O Procon orienta que em caso de suspeita de abuso econômico, a pessoa pode denunciar nos telefones 151 ou (44) 3293-8150.

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