Londrina
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Resultados para tag: " projetos de lei"
Opinião
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Proposições congeladas
Em tempo de eleições, as sessões da Câmara Municipal de Curitiba são verdadeiras reuniões relâmpagos
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
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CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Projeto perdoa os envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes; outras propostas limitam ação do Supremo Tribunal Federal
LEGISLATIVO ESTADUAL
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No retorno, Alep debate LOA e o Código Estadual do Consumidor
Deputados estaduais retomam trabalhos nesta segunda-feira (5); semestre será marcado pelas eleições municipais e importantes projetos
CV Folha
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Alep retoma com votação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor
Assembleia Legislativa volta aos trabalhos na segunda-feira (5) e a semana terá uma agenda intensa
Política
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Após recesso, vereadores retomam sessões nesta quinta-feira (1°)
O foco do segundo semestre será dar celeridade às discussões das nove leis complementares do Plano Diretor
Política
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Projeto que cria gratificação à Caapsml vai para sanção
O PL 76/24 cria 25 gratificações e tem impacto estimado em R$ 438 mil para 2025
Política
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Câmara aprova ‘pacote de bondades' à GM, Acesf e Caapsml
Foram aprovados em segunda discussão o aumento salarial da GM e a gratificação da Acesf. A gratificação da Caapsml passou em primeiro turno
Política
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Belinati diz que não houve demora no envio de PLs da GM para a Câmara
O prefeito também defende que os projetos estão dentro da legalidade
Política
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Aumento salarial da GM terá impacto de R$ 18,4 mi em 2025
A Câmara de Londrina recebeu nesta terça-feira (18) as estimativas de impacto orçamentário-financeiro dos PLs 111 e 112
Política
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Procuradoria mantém parecer contrário ao PL que aumenta salário da GM
Os projetos serão analisados pelas comissões permanentes da Câmara na segunda-feira (17), com votação prevista para terça (18)
Política
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Procuradoria vê inconstitucionalidade nos PLs que reajustam salário da GM
Pareceres apontam ausência de estimativa de impacto financeiro e infração à legislação eleitoral
Política
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Câmara vota admissibilidade de aumento para guardas municipais
Especialista aponta que PL, apresentado a quatro meses das eleições, infringe Lei das Eleições
Política
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Delação premiada e aborto devem movimentar Congresso nesta semana
Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul também pode entrar na pauta
Política
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Prefeitura quer reajuste salarial de 25% para guardas municipais
Além do aumento salarial, outro PL garante, na concessão de promoção por merecimento, avanço na tabela de vencimentos
Política
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Alep aprova projeto que pode até triplicar vencimentos de comissionados
Propostas preveem gratificações que podem chegar a 250% sobre os salários de servidores não concursados
Política
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Projetos do Plano Diretor avançam na Câmara de Londrina
A Lei de Uso e Ocupação do Solo será discutida em uma audiência pública no dia 27
Política
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CML vota ‘Dia dos CACs’ e reconhecimento do risco da atividade
O projeto já foi aprovado em primeira votação no dia 28 de março
Política
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Vereadores votam reajuste de 3,82% e novo subsídio nesta terça-feira (27)
Os projetos, que tramitam em urgência, tiveram pareceres favoráveis na Comissão de Justiça
Política
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Em 2023, 44% das leis sancionadas vieram do Executivo
O ano foi marcado pela discussão da segurança nas escolas, leis complementares ao Plano Diretor e regularização fundiária
Política
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