Geral

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Agência Nacional de Proteção de Dados vai investigar a Discord

ADPN instaura investigação após caso de suicídio de menina de 13 anos, transmitido ao vivo pela plataforma

Folha Cidadania

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Finalmente, a lei impõe proteção a crianças e jovens no ambiente virtual

ECA Digital redefine o papel dos pais e responsáveis em relação à proteção integral de menores e aponta limites mais claros na Internet

ESPAÇO ABERTO

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ECA Digital: proteção necessária, eficácia incerta

"A omissão normativa, nesse cenário, equivaleria a uma forma indireta de negligência institucional"

EDITORIAL

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O desafio de proteger a infância no mundo digital

Trata-se de reconhecer que a proteção integral prevista na Constituição não pode se limitar ao mundo físico

Geral

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ECA Digital começa a valer nesta terça; confira os principais pontos

A Lei do Estatuto Digital busca regular acesso online para proteger crianças e adolescentes

Geral

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Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia; saiba mais sobre a chamada ECA Digital