Economia

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Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets

Regulamento foi publicado nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União

INSS-BENEFÍCIOS

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BPC deixa de ter revisão obrigatória para idoso com deficiência

Ao todo, 150 mil beneficiários devem ficar fora da revisão do benefício

Cidades

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Juiz reconhece desigualdade de gênero e concede benefício a idosa de Londrina

Mulher de 66 anos reside com o filho na zona rural em condições precárias: "juiz deve exercer parcialidade positiva para reconhecer as diferenças sociais, econômicas, culturais"

Economia

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Deputados tentam barrar decreto que limita acesso ao BPC

Medida do governo altera cálculo de renda e pode excluir beneficiários, apontam parlamentares

Economia

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Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

Texto aprovado limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior

ARCABOUÇO FISCAL

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Câmara dos Deputados aprova urgência para corte de gastos

Votação do mérito das propostas para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal ficou para próxima semana

Economia

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Governo promete economia de R$ 327 bi até 2030 com contenção de gastos

O governo estava pressionado por investidores para apresentar medidas que garantissem o equilíbrio das contas públicas

Economia

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Governo confirma contingenciamento de R$ 15 bi no Orçamento de 2024

Gastos com Previdência e BPC sobem R$ 11,3 bilhões foram os dois principais responsáveis pelo congelamento

Economia

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Governo Lula prevê economia de R$ 6 bilhões com revisão no BPC

Além do BPC, estão na mira do governo aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos e auxílios-doença há mais de 12 meses