Geral

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Agência Nacional de Proteção de Dados vai investigar a Discord

ADPN instaura investigação após caso de suicídio de menina de 13 anos, transmitido ao vivo pela plataforma

Política

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AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões em desvios no INSS

Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões

Política

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Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa de aprovação do Senado para assumir cargo

Geral

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AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp tem 72 horas para cumprir notificação

Economia

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AGU vai ao STF para manter decreto do IOF

Na mesma ação, a AGU também requer, em caráter liminar, o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto legislativo

Economia

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AGU pede que ressarcimento de fraudes no INSS fique fora de regra fiscal

Órgão aponta que decisão semelhante foi tomada no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado

Economia

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AGU exclui Contag e sindicato de irmão de Lula de núcleo de fraudes

Contag, Sindnapi, Conafer e ABCB/Amar Brasil são investigadas no caso do INSS, mas não fazem parte de ação que pede bloqueio de bens

Política

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AGU contrata advogados para extraditar foragidos do 8/1

Profissionais do exterior vão atuar em 64 processos de condenados pelo STF

CONGRESSO X STF

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AGU de Lula orienta ministérios a manter bloqueio de emendas

Em parecer publicado nesta segunda-feira (30), Advocacia-Geral da União pede retenção de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.

Política

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Em aceno ao Congresso, governo recorre ao STF sobre emendas

Advocacia-Geral da União pede explicações ao ministro Flávio Dino decisão sobre emendas, que desagradou parlamentares

JOIAS POLÊMICAS

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AGU recorre de decisão sobre presente recebido por presidentes

Advocacia-Geral discorda do entendimento do TCU de que objetos não podem ser considerados bens públicos

Política

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AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano

Política

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Moraes decide que STF é responsável por julgar militares no 8/1

AGU vai pedir R$ 100 milhões de indenização a financiadores dos ataques antidemocráticos em Brasília contra os poderes constituídos

Geral

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Governo briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

Brasília - O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente, mas o Congresso derr

Geral

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Justiça derruba liminar que impedia leilão de 22 aeroportos, incluindo Londrina

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, derrubou a liminar que impedia a realização do leilão de 22 aeroportos regionais, paralisado desde quarta-feira (24). A decisão foi uma resposta a um recurso apresentado pela AGU (Advocacia-