Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual.

A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico.

No ofício enviado à Meta, empresa que opera as redes citadas, a AGU disse que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil.

O órgão também acrescentou que as plataformas da Meta estão disponíveis para menores de idade, a partir dos 13 anos, e não existe filtro para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, argumenta a AGU.

O tema sobre a erotização de crianças veio à tona nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.

Leia mais:

Influenciadores de Londrina na mira do MP
Geral

Influenciadores de Londrina na mira do MP

 Irmãos de 7 e 11 anos fogem de casa para conhecer youtuber londrinense
Cidades

Irmãos de 7 e 11 anos fogem de casa para conhecer youtuber londrinense

O pedido ocorre em um momento de indignação no Brasil em relação a um caso de suposta exploração sexual infantil traição por Hytalo Santos, um conhecido influenciador que divulgou conteúdos com melhores seminus realizando danças sensuais no Instagram.

Santos foi preso em 15 de agosto como parte de uma investigação do Ministério Público da Paraíba sobre “exposição com conotação sexual” de adolescentes, e sua conta no Instagram não está mais disponível.

O Brasil tem sido um dos Estados mais ativos na regulamentação das redes sociais.

Em junho, o STF votou a favor de que as empresas de tecnologia assumissem maior responsabilidade pelo conteúdo postado pelos usuários.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve voltar a debater a aprovação de um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

A Agência Brasil procurou a Meta para comentar a notificação, mas ainda não recebeu retorno.

(Com France Presse)

mockup