O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, derrubou a liminar que impedia a realização do leilão de 22 aeroportos regionais, paralisado desde quarta-feira (24). A decisão foi uma resposta a um recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), pelo Minfra (Ministério da Infraestrutura) e pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

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. | Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha

Com a nova decisão, a sexta rodada de concessão de aeroportos poderá acontecer no próximo dia 7 de abril, conforme estava prevista. Entre os 22 terminais contemplados pelo pregão estão o Aeroporto Governador José Richa, em Londrina. O mesmo bloco inclui também os terminais de Curitiba, Foz do Iguaçu, Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé.

A suspensão provisória do leilão ocorreu devido a uma decisão individual de primeira instância da Justiça Federal de Santa Catarina, conforme noticiou a FOLHA na edição da última sexta-feira (26). A ação foi proposta pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu contra a licitação do aeroporto de Navegantes (SC).

No recurso, a AGU argumentou que a liminar colocava em risco a ordem administrativa e econômica. Na decisão, o presidente do TRF-4 reconheceu que a suspensão do leilão

a suspensão do leilão atrapalharia o processo de licitação de 22 aeroportos regionais que têm "premente necessidade de investimentos", obrigaria as empresas interessadas a fazer novos cálculos e prejudicaria a imagem do País no exterior.