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O retorno das atividades parlamentares no Congresso Nacional já está marcado. Na próxima segunda-feira (3), será feita a inauguração da segunda Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, para um ano que tem como desafio avançar nas reformas e debater temas áridos, como a decisão sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância. No ano passado, as tarefas não foram menores e nem de responsabilidade inferior. Foram aprovadas a Reforma da Previdência, o Pacote Anticrime e os fundos eleitoral e partidário. O movimento nos bastidores, o duelo de forças políticas e a influência exercida pelos congressistas foram necessários para que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançasse a 26ª edição do estudo “Os Cabeças do Congresso Nacional”, em que são listadas as 100 principais lideranças do legislativo e apresentadas uma série de estatísticas sobre a divisão do poder. “Criamos uma metodologia própria em que medimos a influência no Congresso a partir de aspectos institucionais, sobre as reputações e as decisões nas quais estão envolvidos”, explica o jornalista Antônio Queiroz, coordenador-geral da pesquisa e idealizador do projeto.
Como resultado, a pesquisa chegou ao panorama sobre a divisão do poder de forma desigual. Alguns estados e partidos permanecem em posições de liderança, enquanto outros mostram que precisam buscar por protagonismo no jogo político – o número completo dos “cabeças” por estado e região figuram no quadro que ilustra a matéria. O Paraná ocupa uma posição de destaque, com oito parlamentares – número superior ao Rio de Janeiro e Minas Gerais, dois importantes colégios eleitorais, ambos com sete cada. “Os nomes apontados pela pesquisa são de políticos experientes e entre os novatos estão pessoas ligadas ao governo. Um peso bastante expressivo. O retrato da pesquisa tem seu valor pelos critérios”, avalia Elve Censi, professor do Departamento de Filosofia da UEL (Universidade Estadual de Londrina).
NOMES
A lista do Diap apresenta entre os representantes paranaenses: Ênio Verri (PT), Filipe Francischini (PSL), Filipe Barros (sem partido), Gleisi Hoffmann (PT), Gustavo Fruet (PDT), Ricardo Barros (PP), Rubens Bueno (Cidadania) e Sérgio Souza (MDB) – todos deputados federais. No método da pesquisa, os parlamentares são divididos em cinco grandes categorias: Debatedor, Articulador/Organizador, Formulador, Formador de opinião e Negociador. “Desde que entrei no legislativo, ainda como vereador em Londrina, tenho a opinião que preciso ser fiel aos meus projetos e crenças. Por isso, me mantenho aberto ao diálogo”, avalia Filipe Barros, que é colocado na categoria Negociador, por sua atuação no primeiro ano em Brasília, como articulador do PSL, do qual saiu para ajudar o presidente Jair Bolsonaro a fundar a própria legenda, o Aliança Pelo Brasil.
Já Ênio Verri é lembrado por sua capacidade de articulação. Em seu segundo mandato como deputado federal, o político maringaense já passou pela Assembleia Legislativa e pela secretaria de Planejamento do Estado na gestão de Roberto Requião. O parlamentar acredita que esta estratégia é fundamental para a obtenção de resultados do seu trabalho. “A organização é uma característica que, em geral, redunda em mobilizações mais exitosas e a articulação é uma habilidade basilar da política. Acredito que construí essas duas competências ao longo dos meus mais de 40 anos de atividade política”, afirma o deputado, que avalia a pesquisa de forma positiva. “Ela é útil para sinalizar aos parlamentares como a postura dele é percebida no Congresso Nacional”, opina.
BANCADA
Apesar da potencial influência paranaense apontada pelo estudo, o organizador critica que os resultados voltados para o Estado estão aquém das possibilidades. “Com toda a certeza, se houvesse um movimento suprapartidário proposto pela bancada do Estado, as emendas com recursos dariam um novo panorama para o Paraná”, questiona Queiroz. Parte do time do Paraná, Filipe Barros concorda com a crítica. “Este é um trabalho que deve ser feito pelo governo no estado e acredito que foi iniciado no ano passado. Vejo que o governador Ratinho Junior (PSD) tem essa preocupação e deva ampliar o diálogo neste sentido”, aposta Barros.
Por parte do Senado, o Paraná ficou sem o nome de um dos políticos mais recorrentes: Alvaro Dias (Pode). O senador havia sido citado ininterruptamente desde 2011 até 2018, mas, segundo o organizador do estudo, o político perdeu força. “O senador se tornou um verdadeiro franco atirador, o que fez ele perder o papel que tinha. No entanto, outro nome vem ganhando um papel de destaque. É bem possível que o senador Oriovisto Guimarães esteja entre os 100 mais influentes no próximo ano. Seu trabalho tem tido excelente repercussão no Congresso”, avalia Queiroz.
EXPERIÊNCIA
Num olhar mais amplo sobre o Congresso, a pesquisa chega a conclusões que retratam a atual cena política nacional. Apesar de a lista dos 100 mais influentes parlamentares trazer rostos já muito conhecidos, a surpresa é a da ascensão de novatos em postos decisivos. Este é o caso do paranaense Felipe Francischini como presidente da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. “Este era um posto tradicionalmente ocupado por ex-presidentes da casa e medalhões, vê-lo no posto mostra uma mudança das estruturas de poder”, avalia Antônio Queiroz, que resume o clima no parlamento. “Temos uma Câmara que só funciona porque tem um presidente experiente, que é o caso do Rodrigo Maia (DEM-RJ), enquanto no Senado as coisas só se mantêm estáveis graças à experiência dos que cercam Davi Alcolumbre (DEM-AP)”. Um retrato da política brasileira, que alguns insistem em chamar de nova.
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Raio-X da liderança
Alguns dados apresentados pelo estudo apontam o funcionamento das duas Casas. A maioria dos listados entre os 100 é formada por parlamentares de 1º mandato – são 36 entre deputados e senadores. Já a participação feminina também é retratada. Das 77 deputadas e 13 senadoras da atual legislatura, apenas oito deputadas e duas senadoras integram o grupo dos mais influentes do Congresso Nacional.
Já a posição institucional ocupada pelos parlamentares no Congresso também demonstra ter influência entre os que mais se destacam: 59 são líderes ou vice-líderes de partido, enquanto 21 atuam no comando de comissões ou nas mesas diretoras. “Esses fatos mostram que o poder dentro dos partidos ainda tem grande ascendência sobre o próprio legislativo”, aponta o cientista político Elve Censi.
O posicionamento dos partidos entre as 100 principais lideranças também figura como é a divisão no Congresso. O partido com maior número de influentes é o PT, com 16 parlamentares, seguido pelo MDB, com 10, PSDB com 9 e o PSL com 8. “Com tudo o que foi apurado após a Lava Jato, o PT conseguiu manter sua influência no legislativo. Já o DEM e o PP, ambos com sete parlamentares na lista, mostram que mantêm suas relevâncias”, pontua Censi.