Prefeitura de Londrina diz que manterá orçamento da Cultura

A Prefeitura de Londrina garantiu, em nota enviada à FOLHA nesta terça-feira (30), que o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura não será reduzido em 2026. A primeira versão do PL (Projeto de Lei) 267/2025, que estabelece a LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, previa a diminuição de R$ 17,8 milhões para R$ 16 milhões no montante da pasta, além de uma queda de 41% no Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura), que passaria de R$ 5,3 milhões para R$ 3,1 milhões.

O projeto de lei teve sua tramitação na CML (Câmara Municipal de Londrina) interrompida no início de setembro, já com a promessa de um substitutivo para corrigir a incompatibilidade entre receitas e despesas de 2026 — um desequilíbrio de cerca de R$ 200 milhões, reflexo do rombo orçamentário identificado pela administração municipal no início do ano.

A nota da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento informa que os ajustes nas projeções de receitas e despesas serão enviados “nos próximos dias” à Câmara. Como a FOLHA já havia adiantado, a FEL (Fundação de Esportes de Londrina), que inicialmente sofreria um corte superior a 30%, também terá o orçamento preservado.

“Com os ajustes nas previsões de receitas e despesas, a FEL, por exemplo, que teve orçamento de R$ 17,68 milhões para 2025 e previsão inicial na LOA de 2026 de R$ 12 milhões, terá, na verdade, mais de R$ 18 milhões para o orçamento do próximo ano”, diz a pasta municipal. Essa informação já havia sido divulgada pelo prefeito Tiago Amaral (PSD) após reportagem da FOLHA evidenciando a redução nos valores.

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No caso da Cultura, o substitutivo deve devolver cerca de R$ 2 milhões ao orçamento. “Com o equilíbrio entre receita e despesa que foi sendo ajustado ao longo dos últimos meses, a pasta terá, praticamente, o mesmo valor deste ano: R$ 17,67 milhões”, completa o texto.

Em vídeo gravado ao lado da vereadora Paula Vicente (PT), o secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, descartou cortes na área e ressaltou que o planejamento orçamentário considera a importância do setor cultural para Londrina. “Os orçamentos do Promic e da Secretaria de Cultura não serão alterados”, reforçou.

Nos últimos anos, durante as discussões das leis orçamentárias, diversas emendas foram apresentadas para remanejar recursos do Promic para outras áreas da cidade. O plenário da Câmara, no entanto, sempre evitou alterar os valores destinados ao programa, considerados baixos pelos agentes culturais.

Assistência Social

Além dos orçamentos do Esporte e da Cultura, há pressão para que a administração não promova cortes na Assistência Social. Pelo projeto de lei elaborado pelo Executivo, a pasta pode perder cerca de R$ 16,3 milhões, caindo de uma estimativa de R$ 134 milhões, em 2025, para R$ 117,7 milhões, em 2026. Procurada, a Prefeitura não respondeu se o orçamento da Secretaria de Assistência Social também será revisto no substitutivo.