Novo texto do Orçamento de 2026 será protocolado na sexta-feira

O substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 267/2025, que estabelece a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, será enviado pelo Executivo à CML (Câmara Municipal de Londrina) na sexta-feira (5). A informação foi confirmada à FOLHA pela líder do prefeito Tiago Amaral (PSD) na Câmara, vereadora Flávia Cabral (PP).

A tramitação da matéria está interrompida desde o começo de setembro e a expectativa é saber quais mudanças serão feitas no PL. Até o momento, a Prefeitura já confirmou a manutenção dos orçamentos da FEL (Fundação de Esportes de Londrina) e da Secretaria Municipal de Cultura, mas outras áreas ainda projetam cortes para 2026, como a Assistência Social, que pode perder cerca de R$ 16,3 milhões. Pela primeira versão da LOA, o município terá à disposição cerca de R$ 3,7 bilhões.

Questionada sobre eventuais mudanças nos orçamentos das demais pastas, Cabral disse ser precoce antecipar algo além do que já foi divulgado pelo Executivo. “Estamos tendo algumas conversas, mas oficialmente [teremos acesso ao texto] quando for protocolado na Câmara”, resumiu. "Ainda não tivemos acesso à integralidade do texto."

Para a líder, a tramitação da LOA é um processo que exige “muito cuidado”, mas ela não vê prejuízos, mesmo com o período em que o projeto ficou parado no Legislativo. “Temos até dezembro para cumprir todos os trâmites necessários.”

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Após a chegada do substitutivo à Câmara, o texto será encaminhado à Comissão de Justiça e às comissões temáticas, que emitem parecer conjunto. Paralelamente, a matéria também segue para análise da Comissão de Finanças. As comissões têm 12 dias úteis para avaliar e votar o texto.

Como ocorreu em anos anteriores, a tendência é que seja solicitada a realização de uma audiência pública após o primeiro turno, de modo que os prazos para a audiência e para a apresentação de emendas corram simultaneamente.