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A administração do prefeito José Maria Ferreira (PSD), de Ibiporã, na Região Metropolitana de Londrina, está em vias de ser intimada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em uma ação civil pública de nepotismo direto. A informação foi divulgada à FOLHA nesta quarta-feira (8) pelo promotor Bruno Vagaes, do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O caso, de acordo com ele, trata-se da nomeação de uma sobrinha do prefeito para uma função gratificada no Executivo.
O MP inicialmente recomendou à prefeitura que ela, que é servidora pública, fosse exonerada do FG. Porém, conforme Vagaes, a gestão não tomou essa medida e a promotoria acionou a Justiça. Diante disso, segundo o promotor, uma liminar determinou o afastamento da investigada do cargo de confiança que ocupa. A administração local recorreu, mas o TJ decidiu que a medida tem de ser atendida.
Nepotismo indireto também é investigado
Bruno Vagaes ainda conduz uma apuração recente sobre um possível caso de nepotismo indireto na Prefeitura de Ibiporã. A denúncia atinge o primeiro escalão da gestão do prefeito José Maria Ferreira . Segundo informações anônimas enviadas ao MP local, o secretário municipal Juarez Afonso Ignácio seria casado com uma servidora que ocupa uma função gratificada como diretora do Departamento de Tributação, setor vinculado à Secretaria de Finanças.
A partir da suspeita, o promotor instaurou um inquérito civil no último dia 25 de janeiro para apurar os fatos. De acordo com o próprio site do Executivo, Ignácio responde atualmente por três pastas: Administração, Gestão de Pessoas e também a Chefia de Gabinete de José Maria Ferreira.
“Já está documentado, por resposta da prefeitura, que o secretário assinou em conjunto com o prefeito os atos de nomeação da referida servidora”, relatou Vagaes. Ele estimou que o secretário e a servidora provavelmente serão ouvidos pelo MP após o carnaval.
A relação entre os investigados, contudo, não foi elucidada pelo Ministério Público até o momento. “Ainda não podemos comprovar o parentesco porque a denúncia veio desacompanhada de qualquer prova documental. Portanto, não sabemos se, de fato, o secretário e a servidora são casados, conviventes ou apenas namorados”, declarou Bruno Vagaes.
O inquérito civil pode ter três resultados: acarretar uma ação civil pública a ser apresentada à Justiça, gerar uma recomendação administrativa ou ser arquivado. Embora não exista uma data pré-estabelecida para a conclusão do procedimento, o promotor projetou que, com a realização dos depoimentos, o trabalho seja finalizado em um prazo de 60 dias.
Outro lado
A FOLHA procurou respostas da Prefeitura de Ibiporã na tarde desta quarta-feira. Por meio do Núcleo de Comunicação Social, a administração argumentou que, a respeito do inquérito civil envolvendo o secretário Juarez Afonso Ignácio, ainda não foi comunicada de forma oficial pelo MP.
Já em relação à liminar para retirar o FG da sobrinha de José Maria, o mesmo setor informou que, antes de tornar pública qualquer manifestação, estava apurando com a Procuradoria Geral qual é a posição do município nesse caso.
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