Depois de mover ação por improbidade administrativa contra o deputado estadual Boca Aberta Jr. (Pros), por suspeita de desviar kits esportivos entregues a escolas estaduais de Londrina, após reportagens exclusivas da FOLHA no final de abril, o Ministério Público também formalizou nova denúncia contra o parlamentar, seu pai, o deputado federal Boca Aberta (Pros), e a mãe, vereadora londrinense Mara Boca Aberta (Pros), acusados de serem beneficiários de um esquema de rachadinha no gabinete do deputado estadual.

Imagem ilustrativa da imagem MP denuncia família Boca Aberta por prática de rachadinha no gabinete de Boca Aberta Jr.
| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Em entrevista coletiva concedida na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) em Londrina, nesta sexta-feira (21), o promotor Renato de Lima Castro disse ter provas de que a família retirava parte dos salários de assessores de Boca Aberta Jr. para pagar despesas pessoais, como IPTU e contas de luz, e comprar cestas básicas doadas a comunidades atendidas pelo deputado federal em Londrina.

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"O Boca Aberta pai e a Mara Boca Aberta se valiam das suas condições de superiores hierárquicos (de Boca Aberta Jr.) e exigiam de seus assessores pagamentos indevidos, isto é, propina, para que pudessem pagar despesas pessoais, aluguéis, contas de luz, camisetas do Boca Aberta, cestas básicas e IPTU", afirmou o promotor, acrescentando que o MP tem a comprovação de que um ex-assessor de gabinete "pagou IPTU da família Boca Aberta, transferiu esses valores da conta dele para pagamento de R$ 949 reais".

Castro também disse que o MP possui documentos comprobatórios de contratos de aluguel e luz pagos pelo ex-assessor em nome da família Boca Aberta. "Importante enfatizar que todas essas provas são documentais, há saques repetidos de valores dos seus assessores para que eles entregassem esses pagamentos indevidos aos seus destinatários, a família Boca Averta", detalhou o promotor.

Na ação, o MP pede à Justiça o bloqueio de bens dos três: Boca Aberta, no valor de R$ 326.804,20; Mara Boca Aberta, R$ 326.804,20; e Boca Aberta Jr., R$ 531.022,20. Também é requerido o bloqueio dos bens de Alzimara Lemos de Oliveira, assessora parlamentar de Boca Aberta Jr., no valor de R$ 204.218.

Segundo o promotor Renato de Lima Castro, as denúncias sobre a entrega incompleta de kits esportivos nas escolas estaduais chegaram até o MP após serem veiculadas na mídia - no caso, a FOLHA - e que a prática de suposto esquema de rachadinha no gabinete de Boca Aberta Jr. foi relatada por ex-assessores do parlamentar.

O promotor afirmou que os papeis de Boca Aberta, seu filho e a esposa se misturavam em relação à prática da rachadinha. "Eles concorriam e dividiam suas tarefas dentro da organização. Davam ordens concomitantemente, cada um dava a ordem que quisesse e todos os assessores eram obrigados a cumprir qualquer ordem que emanasse tanto do Boca Jr. como do Boca Aberta pai e da Mara", pontuou.

DEFESA

Em áudio enviado à imprensa, pelo qual disse que falaria em nome dele, da esposa e do filho, o deputado federal Boca Aberta desqualificou e xingou o promotor Renato de Lima Castro, a quem acusou de perseguir sua família. "É a maior mentira do mundo, nós temos como provar tudo. Ele está se utilizando do Ministério Público para perseguir políticos corretos, honestos e do bem, que são os da família Boca Aberta", atacou.

Sobre a denúncia específica da prática de rachadinha, Boca Aberta exemplificou da seguinte forma: "vocês da imprensa, você tem um colega e pede a ele pra pagar o seu IPTU porque tem uma fila excomungada. Ele paga e isso é rachadinha? Eu sempre fiz rachadinha com o povo". O deputado também afirmou que tem todos os recibos dos pagamentos pelas camisetas auto-promocionais que ele distribui ao seu eleitorado.

Em relação à denúncia de desvio de kits esportivos, Boca Aberta afirmou que os materiais vieram de Curitiba e que "entregamos do jeito que veio, em caixa fechada, tem assinatura das diretoras, vídeo mostrando a entrega". Na ação, o MP afirma que os diretores das escolas foram induzidos a erro sobre a quantidade correta que deveria ser entregue.

Procurado para comentar as declarações do deputado federal, Renato de Lima Castro disse que "lamento que um deputado federal possa ter um comportamento tão antirrepublicano e antidemocrático, com desrespeito e práticas de crimes contra a honra em face de uma autoridade constituída (promotor de justiça no exercício do seu dever - investigação de atos desonestos e ímprobos praticados contra a Administração Pública).

A Associação Paranaense do Ministério Público também emitiu nota em desagravo ao promotor. Leia a íntegra:

A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Paraná (MPPR) vêm a público manifestar seu repúdio a respeito dos ataques proferidos por um deputado, em uma das medidas judiciais, contra o Promotor de Justiça Renato de Lima Castro, Coordenador do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) do MPPR, de Londrina, e responsável pelas investigações e pelo ajuizamento das ações.

Os ataques ocorreram dentro do contexto em que Renato de Lima Castro ajuizou duas ações civis públicas, no dia 20/05, contra este mesmo deputado estadual, investigado por ato de improbidade administrativa. As investigações apontaram a possível existência de um esquema criminoso (“rachadinhas”) de exigências de vantagens indevidas para pagamentos de despesas pessoais do parlamentar estadual e de seus familiares, por meio de salários de assessores comissionados.

As palavras proferidas pelo parlamentar, para além de não encontrarem respaldo na realidade, atentam contra o estado democrático de direito e em nada contribuem para o aperfeiçoamento das instituições e para a proteção dos direitos e interesses da população.

Por fim, a APMP e a PGJ repudiam qualquer tentativa de ameaças à firme e independente atuação da instituição na defesa da sociedade.

. (Colaborou Rafael Machado)

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